Fim do Curso.

  

MEUS SENHORES E MINHAS SENHORAS: BOA NOITE. Gostaria, inicialmente, de agradecer a presença do Coordenador do Curso de Direito, Profa. Siglea Lopes, do Prof. Cristiano Paiva, que leva o Nome de Batismo da nossa Turma de Formandos, do nosso Paraninfo, Prof. , do nosso Patrono Prof. ?, Dos nossos professores homenageados, ?, Da funcionária homenageada ?, De nossos parentes e amigos, que aqui se encontram, prestigiando esta solenidade de Colação de Grau. Nosso agradecimento especial à Comissão de Formatura, pelo seu prestimoso trabalho, sem o qual não seria possível a cerimônia que ora se realiza. CAROS COLEGAS: Neste memorável instante em que nossos destinos se preparam para o “Grande Encontro”, estou aqui a pretender cumprir, por determinação da bondade, da generosidade e da confiança de todos, a honrosa tarefa de porta voz de uma geração De Operadores do Direito. É-me extremamente grata a incumbência de falar em nome dos meus pares, mas, ao mesmo tempo tarefa preocupante, dada deste evento, espero esta em condições de alçar-se à altitude deste indelével momento de nossas vidas particulares, onde todos os sentimentos se misturam ao embalo das emoções que se manifestam, em cada um de nós, por meio de gestos, lágrimas ou sorriso. Quando ingressamos na Faculdade, éramos um grupo de pessoas estranhas e desconhecidas. Todavia, a mágica alquimia do tempo e dos corações operou preciosa mudança: aqueles estranhos transformaram-se em colegas e de colegas se fizeram amigos, amigos de todas as horas, alguns amigos talvez para sempre sempre. Este sentimento de amizade aflora com intensidade ainda maior neste momento, quando nos estamos separando, em busca cada qual de sua trajetória profissional, quer seja trilhado no exercício de atividade inerente à ciência jurídica ou não. Destarte, fica em cada um de nós a saudade do convívio com aqueles cuja amizade faz parte do rol de nossos bens imateriais, que são, afinal, os mais caros que conquistamos em nossas vidas. Apesar de vivermos num mundo enfermo, consumista e imediatista, onde o egoísmo nos faz ignorar os despossuídos, agredir a natureza, desrespeitar os valores do humanismo e da solidariedade, somos mais fortes, quando treinados para a verdade, para a lealdade, para a empatia, para o companheirismo. QUERIDOS COLEGAS: Em primeiro lugar, não poderíamos deixar de prestar as nossas justas homenagens ao Emérito Educador, doutor quem a Turma quiser Homenagear o Manentendor ou alguém de igual valia? Neste indelével momento de nossas despedidas.  . “Caminhar por aqui na Faci é percorrer um caminho de idealismo, perseverança, trabalho e principalmente fé em nossos projetos”. “O respeitável patrimônio social e intelectual acumulado até aqui só foi possível graças a esta obstinação na busca dos nossos sonhos.” A Pessoa que vai ser Homenageado(s) sempre teve o perfil de um homem simples, modesto sem afetação, idealista, merecendo, portanto, de nós, todo o respeito, admiração e carinho. PREZADOS COLEGAS: Quero fazer, nesta hora de despedida e congraçamento, uma exortação a todos nós, para um alerta sobre os perigos das TENTAÇÕES DO PODER. O advogado, com a Constituição Federal de 1988, adquiriu o “status” de funcionário público, uma vez que é considerada peça indispensável para o funcionamento da Justiça. Sem o advogado não há justiça. Qual seja a carreira jurídica a ser seguida por nós, quer como advogados, juizes, promotores, defensores públicos, procuradores ou delegados, devemos ter todo o cuidado com as Tentações do Poder. O PODER quando bem exercido acarretará o bem para a sociedade, porém, quando mal exercido entregará a sociedade ao malefício. Infelizmente, todos nós em algum momento da vida, acabamos por nos entregar à vaidade, ainda que mais tarde, a inteligência e o bom senso nos devolvam a sobriedade e a humildade necessárias. Vaidade do Poder, Vaidade da Riqueza, Vaidade da Onipotência, Vaidade da Onipresença. Entretanto, aquelas vaidades não poderão jamais ofuscar a certeza de que elas são efêmeras à semelhança da própria vida terrena. Não se pode esquecer AINDA de que os nossos atos e pensamentos serão a um só tempo, juiz e carrasco da nossa própria consciência e da nossa alma. O Poder é capaz de erguer grandes obras, é capaz de suscitar o bem, é capaz de ser um verdadeiro catalisador da vontade comunitária. Porém, o Poder também cega, deturpa, fascina, entrega as consciências e a alma ao maligno, entrega os homens à sua própria origem animalesca. Jamais nos deveremos deixar levar por este Poder deletério, ou nos deixar abater frente às agruras do Poder ou frente às suas perigosas tentações.  MEUS CAROS COLEGAS: São inúmeras as dificuldades que os advogados enfrentam no desempenho de suas funções, principalmente, no início de carreira. A primeira grande dificuldade é buscar o nosso lugar num mercado de trabalho competitivo, no qual se destacarão aqueles que demonstrarem maior qualificação profissional. Outros desafios virão pela frente, relativos à conduta ética, à competência profissional, à responsabilidade social, da soberana defesa da missão e da profissão por nós abraçados com tanto amor e carinho, desafios estes, que jamais deverão ser barreiras capazes de obstacular o nosso crescimento profissional. Mas a vida e os desafios do dia-a-dia vão exigir cada vez mais novos saberes, tudo isto dentro de diferentes contextos e ambientes os mais diversos, num mundo da globalização de constantes e velozes renovações dos conhecimentos científicos e tecnológicos. Aprendam amar e cultivar a ADVOCACIA, em toda sua plenitude, sempre tendo por escopo o bem comum e a paz social. Como já dizia ARTHUR SHOUPENHAUER: “Ser tanto duradoura a vitória quanto mais tardia for, porque os bons frutos demoram mais para amadurecer”. A vida é cheia de possibilidades que nos desafiam a tentar coisas novas. É através deste momento que aprendemos a mudar e a crescer. Não esperem, pois, até amanhã para descobrir algo novo, uma vez que somos pessoas privilegiadas que merecem o melhor que a vida pode trazer. Como já professava o Grande CHARLES CHAPLIN: “Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, pois o triunfo pertence a quem se atreve...... E a vida é muito para ser insignificante”. PREZADOS COLEGAS: Sigam em frente pela lida afora com as cabeças erguidas para o alto. Que os dias de suas vidas sejam cada vez mais róseos, cheio de realizações, sempre nos lembrando de que os dias prósperos não vêm por acaso; nascem de muita fadiga e muita persistência.  . HÁ SERES QUE TÊM O DESTINO DOS HERÓIS ANÔNIMOS E A QUEM COMPETE CULTIVAR O AMOR Nossos pais, heróis anônimos de nossas histórias particulares, amigos para sempre, trabalhadores incansáveis, que cultivaram com as sementes do amor os campos selvagens de nosso espírito. A eles o nosso pleito de admiração e respeito. A eles os nossos agradecimentos pelos longos anos de amor dedicados à causa de nossa formação profissional. A eles, que nos deram a vida e nos ensinaram a vivê-la com dignidade, não bastaria um obrigado.    A eles, que iluminaram os caminhos obscuros com afeto e dedicação para que os trilhássemos sem medo e cheios de esperanças, não bastaria um muito obrigado. A eles, que se doaram inteiros e muitas vezes renunciaram aos seus sonhos, para que, pudéssemos realizar os nossos não bastaria um muitíssimo obrigado.  A eles, que durante essa nossa longa jornada, foram compreensíveis nas longas viagens, e nos incentivaram, impedindo, que muitas vezes, desistíssemos. A eles, pais por natureza, por opção e amor não temos palavras para agradecer tudo isso. Ao PAI, o exemplo dado de fidelidade aos próprios ideais. À MÃE, a ternura para com as nossas dores ocasionadas pelos primeiros encontros com a vida. Ao PAI, o valor intrépido para com o cumprimento da obrigação. À MÃE, o carinho necessário para justificar nossa existência. Ao PAI, o respeito exigente pelos padrões austeros da moral e do respeito. À MÃE, o lirismo com que encheu nossos corações para a luta, pelo progresso, pelo amor, pela humanidade, pela Justiça, pela Paz e pela Liberdade. É o que nos acontece agora, nesta noite maravilhosa, quando procuramos arduamente uma forma verbal de exprimir uma emoção ímpar. Emoção essa que jamais seria traduzida apenas por palavras. DIZEMOS SIMPLESMENTE, QUERIDOS PAIS, OS AMAMOS DE CORAÇÃO! QUEREMOS FINALMENTE, AFIRMAR-TE COM EXTREMOSO ORGULHO: DESTES-NOS TUDO O DE QUE PRECISÁVAMOS PARA VENCER : “DUAS MÃOS PARA TRABALHAR E O SENTIMENTO DO MUNDO”.      AOS NOSSOS PAIS AUSENTES: A vocês pais que não puderam nos acompanhar até este pôr do sol de nosso curso. A vocês que se recolheram no silêncio indecifrável da morte, ou, por outras razões, não puderam compartilhar conosco nesta MEMORÁVEL festa de formatura. A vocês sabemos, entretanto, presentes em espírito, a vocês a certeza que o teremos sempre em nossa saudade. No entanto, nossos corações estão com vocês. PARABÉNS, PARABÉNS, PAIS AUSENTES! HÁ SERES QUE NASCEM PARA DAR CORES AO MUNDO Queremos, primeiramente, de forma especial, render as nossas justas homenagens à querida funcionária ? pela dedicação profissional carinhosa, meiga e paciente com que sempre nos dispensou durante os cinco anos que juntos convivemos e que dela sempre necessitávamos. A homenageada representou para todos nós um braço amigo, guia seguro de todas as horas difíceis de nossa espinhosa caminhada acadêmica. A ela o nosso eterno reconhecimento e gratidão por tudo que fizestes por nós.  HÁ HOMENS QUE SÃO TRIGO E NASCEM PARA ALIMENTAR O MUNDO Prezados professores, aqui homenageados, a quem nós, neste instante, ao tempo em que confirmamos nosso protesto de respeito, admiração, e estima e até mesmo de gratidão pessoal. A todos vós, que alimentastes a fome de nossas interrogações com o trigo de vossa cultura, a certeza de que honraremos os esforços que fizestes e a convicção de que, no trigo com que nos alimentastes se fundará a orientação de nossa caminhada profissional. HÁ SERES QUE SÃO OÁSIS EM NOSSAS VIDAS Nossas esposas, esposos, filhos, irmãos, irmãs, tios, avós, demais familiares e amigos..... Oásis de certezas em nossos caminhos áridos. Nós sabemos e guardamos conosco o inestimável de suas existências e o valor de seu trabalho. A atividade não foi unicamente nossa. Sabemos que o esforço foi repartido entre todos. As alegrias e as preocupações, portanto, devem ser compartilhadas por todos, para que melhor possamos realizar os nossos ideais de amor e de respeito pelo ser humano.   Formação profissional fosse também um aprendizado de vida, nosso imenso carinho e nossa imorredoura homenagem.   CAROS COLEGAS: Permito-me voltar novamente às emoções e às alegrias desta noite, usufruindo convosco os últimos momentos de uma vida em comum, que se estendeu pelo espaço cultural desses longos anos. Sim, jovens colegas meus, cidadãos do futuro, dentro em breve os cerimoniais estarão cumpridos. O desafio é grande, a jornada apenas se inicia; temos, pela frente, inúmeras e inúmeras horas de estudo, de trabalho, de esforço e dedicação, suor e lágrimas, vitórias e derrotas, alegrias e frustrações. A responsabilidade é enorme e o fardo é pesado; a batalha é incessante, e duradoura. A nossa função será promover a guarda da Constituição Federal e dos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito. Não poderíamos também deixar de reconhecer o esforço da FACI para a nossa formação profissional. A N0SSA QUERIDA CASA DO SABER, UM BREVE ADEUS, UM MUITO OBRIGADO E MUITAS SAUDADES !  Temos agora, caríssimos colegas, a responsabilidade de retribuir à sociedade o que nos foi investido nesses cinco anos de estudo e como cidadãos mais esclarecidos, devemo-nos melhorar também a consciência social do nosso país, lutar por um Brasil melhor, mais digno. Ser justo é fundamental para esse desenvolvimento. Poderemos então partir, AGORA. Mas, seguiremos, pela vida afora, embalados pela certeza de esperança de que dias melhores virão e NÃO DIGA JAMAIS QUE ESTE É O ÚLTIMO CAMINHO. A ESTE CÉU PESADO DE NUVENS VIRÁ OUTRO SERENO E CLARO E NESTE DIA, ESPERANDO MAIS QUE QUALQUER OUTRO O MUNDO ENTÃO OUVIRÁ O RUÍDO DE NOSSOS PASSOS.  . TENHO DITO. MUITO OBRIGADO

2013 - ANO DO C. PÚBLICO

GOVERNO CONFIRMA CONCURSO PÚBLICO EM 2013 PARA ATENDER SINDIFISCO E ASFEPA
O secretário da Fazenda, José Tostes Neto, confirmou nesta quarta-feira, 21, que haverá concurso público em 2013 para auditor e fiscal de receitas do Estado, os dois cargos de carreira da administração tributária conforme normatiza a Lei Orgânica do Fisco (Loat). A decisão foi oficializada por Tostes durante reunião com as diretorias do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa).

Segundo o presidente da Asfepa, Antônio Catete, as deliberações da reunião com ampla pauta serão encaminhadas pelo secretário ao governador Simão Jatene. Além de Tostes e Catete, participaram desse encontro o subsecretário da Administração Tributária, Nilo Noronha; o consultor jurídico da Sefa, José Nava; e os diretores do Sindifisco Raimund Pegado (Administrativo-financeiro) e Márcia Couto (Jurídico).

A realização de concurso público foi uma das principais bandeiras em 2012 do Sindifisc e da Asfepa, que advogam o fim do desvio de função pública no Fisco estadual. A meta de afastar os servidores sem habilitação à função e suprir as Carreiras da Administração Tributária (CAT) com concursados é também uma exigência do Ministério Público, que abriu um procedimento administrativo contra a usurpação de cargos públicos, a partir de representação protocolada em 2009 pelo sindicato.

Na reunião com o secretário, as diretorias sindicais trataram do Fipat e do Consat - dois pontos relevantes e pendentes preconizados pela Lei Orgânica do Fisco. Ficou decidido que Tostes mandará ao governador minuta de decreto sobre o fundo para publicação no Diário Oficial para vigorar a partir de janeiro do próximo ano. O governo também deve publicar edital de convocação de eleição para que sejam eleitos os membros do conselh para o biênio 2013-2014. A posse dos conselheiros deve ocorrer na primeira quinzena d janeiro de 2013.

OAB - Governo e sindicalistas trataram ainda de temas que fortalecem o Fisco, como a decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de apoiar a PEC nº 5, que prevê a adoção de teto único no Brasil para todos servidores públicos, qualquer que seja o poder ou esfera de governo.

FESTA - Outros dois pontos da pauta foram a 4º lugar obtido pelo Projeto Sol, da Escola Frei Ambrósio, de Santarém, no Prêmio de Educação Fiscal, da Febrafite; e a festa de confraternização do Sindifisco e Asfepa, dia 14 de dezembro, na Assembleia Paraense.

Os amigos são próprios de fases: da rua, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da faculdade, do futebol, da poesia, do emprego, da dança, dos cursos de inglês, da capoeira, da academia, do blog. Significativos em cada etapa de formação. Não estão em nossa frente diariamente, mas estão em nossa personalidade, determinando, de modo imperceptível, as nossas atitudes.Quantas juras foram feitas em bares a amigos, bêbados e trôpegos? Amigo é o que fica depois da ressaca. É glicose no sangue. A serenidade.

HOJE...SE PLANTA....

Hoje, neste tempo que é seu, o futuro está sendo plantado. As escolhas que você procura, os amigos que você cultiva, as leituras que você faz, os valores que você abraça, os amores que você ama, tudo será determinante para a colheita futura.

Lar!?

A metáfora do lar é antiga. O que é o lar? Lar é aquele lugar em que se está bem, à vontade, um lugar em que se é amado, em que se pode ser você mesmo. Lar, nesse sentido, não é necessariamente um lugar físico, pode ser e é, sobretudo, uma terra como a de Oz: terra imaginária. Lugar afetivo que começa, porém, em como tratamos a nós mesmos. O seu eu é o seu lar e, por isso, é preciso voltar a ele. Recuperar a autoconfiança perdida no caminho é essencial, não importa o motivo de você tê-la perdido, é preciso que você se recupere e reaprenda os passos de se amar.
"Não ajunteis para vós tesouros na terra; onde a traça e a ferrugem os consomem, e onde os ladrões minam e roubam; mas ajuntai para vós tesouros no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não minam nem roubam. Porque onde estiver o teu tesouro, aí estará também o teu coração." (Mateus 6:19-21) Esta passagem bíblica é uma das mais significativas para mim e ela diz desse lugar afetivo que é o ‘lar’. Um espaço que antes de ser objetivo, é subjetivo. Mais que um lugar externo, é um sentir interno. Então, se você se desviou do caminho e se afastou do lar de seu amor próprio, é hora de voltar para casa.

Sem Medo!

Há quem deixe de fazer o que quer por medo de parecer ridículo. Mas, pare e pense, talvez seja preciso que essas pessoas revejam seus conceitos sobre o que verdadeiramente importa para elas. O que mais impede alguém de deixar ir o velho (o que entrou em desuso, e por isso, não serve mais) é o medo do novo e a clássica dúvida sobre a capacidade de se adaptar às novas condições. Bem, para se saber disso, você já sabe como se faz. Aquele que não se expõe ao erro, não colhe o fruto do aprendizado. Faço, então, uma advertência: não se economize por medo do que os outros possam vir a julgar (como certo ou errado) sobre a sua experiência. Você não veio ao mundo pra satisfazer ninguém. Você nasceu para ser feliz. Sabemos que a vida não é um "mar de rosas". O contentamento é uma ciência misteriosa que pode apenas advir da vivência individual e da observação dos resultados das escolhas cotidianas em si mesmo. Esta forma de encarar os acontecimentos poderá servir de base para a construção de algo ainda mais sólido: o autoconhecimento.

Gosto de ser gente, porque sei que a minha passagem pelo mundo não é predeterminada, preestabelecida; que o meu “destino” não é um dado, mas algo que precisa ser feito e de cuja responsabilidade não posso me eximir. Gosto de ser gente porque a História em que me faço com os outros e de cuja feitura tomo parte é um tempo de possibilidades e não de determinismo. Daí que insista tanto na problematização do futuro e recuse sua inexorabilidade. Gosto de ser gente porque, inacabado, sei que sou um ser condicionado mas, consciente do inacabamento, sei que posso ir mais além dele. Entre nós,seres humanos, a inconclusão se sabe como tal. Mais ainda, a inconclusão que se reconhece a si mesma, implica necessariamente a inserção do sujeito inacabado num permanente processo social de busca.

O Blog Publica e agradece o envio.....!!!! Encaminada por e-mail do Blog Por - NCD.

Um automóvel 0 Km ou uma panela de pressão?

Eu confesso: mesmo depois do advento da TV à cabo, não resisto e sempre dou uma espiadinha nos besteiróis de domingo à tarde. Ao contrário do que a grande maioria dos críticos propagam, enxergo tamanha densidade nos programas dominicais que às vezes me flagro relembrando um quadro (que era para ser só humorístico) durante toda a semana. São verdadeiras odes à psicologia moderna, e para ficar no raso do meu comentário, adjetivo-os, no mínimo, do retrato fiel da nossa vida atual.

São tão marcantes estes programas dominicais que só de ouvir a antiga música dos Trapalhões ou o gingle de abertura do Programa do Sílvio Santos (Sílvio Santos vem aí...) sinto o cheiro da lasanha e do frango assado que tão bem acompanhavam os meus domingos.

Noutro dia, analisando detidamente cada página de uma ação judicial, acabei caindo no clarão da minha memória ao fazer uma inusitada correlação entre a sentença do juiz e o Programa do Faustão. Resgatei em minha mente um dos quadros mais interessantes daquele Programa. Não me lembro bem qual era o nome do quadro, mas tratava-se de uma divertida distribuição de prêmios que nunca deveria ter saído da televisão brasileira, tamanho era o seu potencial educativo. Toda a estratégia da brincadeira televisiva passava pela oneração do próprio participante com a escolha do seu prêmio. “Nada de sorte, apenas uma questão de escolha”, falava ironicamente o Faustão, trajando uma das suas infinitas camisas de botão, meticulosamente alinhada dentro da calça, ao mostrar ao convidado os prêmios que poderia escolher: uma TV 29 polegadas, um par de meias, um aparelho microondas, um desentupidor de pia, uma motocicleta, um coador de café, uma panela de pressão, e um automóvel 0 KM!!!

A regra era bem simples. Dentre os prêmios oferecidos, o convidado, por sua própria e livre vontade deveria escolher apenas um. Só um detalhe: os prêmios eram anunciados bem em frente, através de um grande monitor, o qual não poderia o convidado enxergar porque se encontrava em uma cabine isolada de sons e imagens. Com todo sarcasmo que lhe é peculiar, o Sr. Fausto Silva provocava as reações do convidado. “Você troca o maravilhoso prêmio 1 (no visor aparecia o automóvel 0 KM) pelo fantástico prêmio 2 (no monitor cintilava uma panela de pressão)?”. Na frente da televisão, já antecipando a minha eterna função de expectadora de dramas alheios, como sofria quando o convidado deixava o Programa levando consigo um coador de café...

Não sei porquê este quadro durou tão pouco tempo e acabou sendo abolido, mas parece ter saltado da tela da TV para ter invadido a realidade de muita gente.

Peguei o caminho inverso para voltar ao escuro do meu processo. Será mera coincidência alguém crer numa sentença que lhe promete recuperar a propriedade da casa dos sonhos, e por assim acreditar, negar uma proposta de acordo cuja soma seria bastante para adquirir uma outra casa modesta, para, ao final, obter apenas a sentença devastadora a negar-lhe o direito sobre qualquer imóvel?

Se soubéssemos o final do filme, prestaríamos mais atenção nos detalhes a nos antecipar o desfecho conhecido. Mas, se não sabemos o final da estória, corremos o risco de nos perder na trama, e talvez seja este mesmo o brilhantismo, inteiramente seduzidos pelo todo, deixamos passar desapercebidas todas as evidências.

Não tenho dúvida de que este tolo programa de domingo poderia ter ensinado muita coisa a quem se dispusesse a aprender. Numa tarde de domingo, poderíamos, por exemplo, aprender que, quando não podemos enxergar direito, ante uma escolha, só nos resta consultar a nossa intuição. Poderíamos entender que ainda que numa brincadeira, os nossos prêmios são sempre fruto da nossa escolha. Ou poderíamos aprender simplesmente que, na nossa confusa natureza humana, ganhar uma motocicleta quando se poderia ter ganhado um automóvel é absolutamente frustrante.

Se cada um de nós soubesse o final da nossa própria estória, quando nos víssemos numa cabine isolada, face à escolha dos nossos prêmios, prestaríamos mais atenção nos detalhes. Talvez a chave de toda a trama pudesse estar mesmo nas lições despretensiosamente escondidas numa tarde de domingo.

Judiciario,,,Na frante.....

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do TST e integrante do CNJ, vai deixar o cargo de conselheiro em março quando assumirá a presidência do TST. No CNJ, ele preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento que tem o desafio de convencer os magistrados da importância do planejamento na administração dos tribunais. Para ele, a gestão estratégica é fundamental para "mudar a Justiça" e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente. Em entrevista, o ministro elencou os passos necessários para que os tribunais desenvolvam uma gestão profissional de seus recursos.

Veja: Qual a importância da gestão estratégica para os tribunais?
Eu não me canso de dizer que o CNJ veio para mudar a Justiça brasileira. E um dos maiores fenômenos atuantes nessa mudança é colocar para os 90 tribunais do país que não se administra sem planejamento. A gestão tem que envolver o planejamento estratégico, que tem várias nuances. Quem estuda administração, sobretudo administração pública, sabe que temos que fazer diagnósticos, e a partir dos diagnósticos estabelecer objetivos, fixar os meios e fazer o acompanhamento para saber se estamos ou não caminhando em direção aos objetivos. Isso é de uma extraordinária importância. Para a gestão estratégica é preciso usar estatísticas, números, que são valiosos, porque a partir daí você pode estabelecer as metas. Como mexemos com dinheiro público, tem que ter orçamento. Os tribunais brasileiros já estão conscientes quanto à importância do planejamento e da gestão? Temos que fazer uma diferenciação, porque temos a JF e a estadual. Quando digo JF, digo a JF, a JT, a Justiça Eleitoral, os tribunais superiores, e o STF, que está fora da jurisdição do CNJ. Em relação ao Federal, temos o orçamento Federal e aí a presença do CNJ fica mais fácil, porque a estadual vai depender de cada Estado. O que temos de fazer é estabelecer rumos para o planejamento estratégico e eles se articularem com o governo estadual.Fala-se que o juiz não é administrador, mas tem que administrar principalmente quando assume a presidência de um tribunal. Isso está mudando?
O juiz não é administrador. Na prova para ingresso na magistratura não se exige conhecimento de administração. Mas o juiz tem que se qualificar para ser um administrador. A nossa Enamat - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho realiza cursos visando à formação, aprendizado, com aqueles que vão assumir a administração dos tribunais do Trabalho. Nós temos que viver o Brasil novo. O administrador tem que conhecer um pouco de administração, tem que ter formação, tem que entender de orçamento, tem que entender de empenho, de licitação, de gestão de pessoas. Não precisa ser especialista, mas ele dirige o trabalho, então tem que entender. Há quanto tempo a Enamat promove esses cursos? Desde que fui diretor da Enamat, em 2007, realizamos cursos de formação para aqueles que vão se tornar administradores de cada segmento do Poder Judiciário. No quadro de disciplina que temos na escola, temos disciplina sobre administração das varas. O juiz substituto tem que entender como se administra uma vara, porque o juiz presidente da vara administra uma vara. As escolas federais foram criadas com a EC 45/04. Por orientação do CNJ, todos os tribunais estaduais têm que ter escolas para formação e aperfeiçoamento dos magistrados. Vários têm. A partir da Emenda 45, o juiz tem o dever de se formar e aperfeiçoar, não só no estágio probatório, mas durante todo período que ele exercer a função jurisdicional. A sociedade tem o direito de cobrar a formação e o aperfeiçoamento do magistrado. A comissão que o senhor preside no CNJ tem também atribuições relacionadas ao orçamento, que costuma ser um problema para os tribunais. Como o CNJ pode ajudar os tribunais a negociar melhor seus orçamentos? Orçamento existe por se tratar de dinheiro público. Só posso gastar dentro da previsão orçamentária. Não posso gastar dinheiro de pessoal para comprar móveis, construir prédios. O orçamento no Brasil, na minha ótica, tem um grave pecado: tirando algumas vinculações, como saúde e educação, tem uma questão fundamental: o nosso orçamento não é vinculativo, é programático. Por exemplo, o orçamento pode prever que o governo tem que construir três milhões de casas, mas pode ser que não aplique nada , porque o orçamento é autorizativo. Os tribunais estaduais dependem das assembleias legislativas. O orçamento da União deste ano, quando encaminhado pelo STF ao Executivo, previa reajuste de quase 8% para os magistrados no próximo ano. A presidente da República o encaminhou ao Congresso com a ressalva de que daria só 5%, mas o Legislativo tem a palavra final. Vai aprovar 5%. O problema é que orçamento é uma obra política. Então, depende da cabeça de cada Poder, se o Poder valoriza ou não o Judiciário. Aí você tem a resposta nos problemas enfrentados pelos 26 tribunais de Justiça dos Estados.Há vários anos o Judiciário Federal pede aumento de salário.

O senhor acha possível conseguir melhorar os salários?Não vai conseguir. Nós estamos sem aumento de salário há seis anos. O que o governo está propondo é um reajuste, e está nos tratando como se fôssemos servidor público. Está dando 5%, que é o mesmo que está dando aos servidores públicos federais. Nós estamos há seis anos sem reajuste, nossa defasagem chega a vinte e tantos por cento. O governo não vai dar aumento, vai dar reajuste. Mas isso é também obra de política, sob a coordenação do presidente do CNJ, que é o presidente do Supremo. Mas a atuação de natureza política é feita na condição de presidente do Conselho. O CNJ deveria, então, assumir a articulação política?

Deveria fazer. Nós criamos uma comissão de articulação federativa e parlamentar, presidida pelo conselheiro Bruno Dantas, da qual eu faço parte. Essa articulação também não visa isso (aumento da dotação orçamentária). A questão de orçamento é questão do presidente do CNJ, com apoio e respaldo dos conselheiros. Isso é questão institucional, não é da comissão, não.

Em março o senhor assume a presidência do TST. A experiência no CNJ vai ajudar de alguma forma o seu trabalho como presidente?

Sou professor da UnB e me aposentei no dia 3 de dezembro. Vou me desligar do CNJ no dia seguinte à minha posse aqui, que será no dia 5 de março, porque terei na Presidência do TST mandato de dois anos, mas só cumprirei por pouco mais de 11 meses (por causa aposentadoria compulsória aos 70 anos). Qual foi a importância do CNJ? Eu sou um homem abençoado: fui diretor da escola, após fui corregedor-geral da Justiça do Trabalho, cresci como juiz, conheci a JT brasileira na atuação correicional, para ajudar os tribunais a ter gestão. Fui para o CNJ convivendo com 14 colegas da mais alta qualidade técnica, profissional, e seriedade, sobretudo nos compromissos constitucionais. Conheço um pouco da Justiça brasileira em todos os seus segmentos. É um privilégio. Conheci muito, mas tenho ainda muito a aprender na minha vida.

O presidente do TST é também presidente do CSJT. Há impedimento à sua continuidade no CNJ?

Por questão regimental, o conselho é presidido pelo presidente do TST. O CSJT é um CNJ em miniatura, só que não tem poderes correicionais. O corregedor que temos aqui integra o quadro do tribunal. Não há impedimento legal a que o presidente do tribunal continue no cargo de conselheiro, mas há inviabilidade prática. Usando uma linguagem que as pessoas conhecem, eu não gosto de fazer nada à meia boca. Eu não conseguirei ser presidente do TST, cargo que pretendo exercer 24 horas por dia, com o mandato de conselheiro do CNJ. O conselho me absorve muito: presido uma comissão e participo de outras duas, tenho que atender advogados, que atender partes, tenho que acompanhar processo, não temos recesso, continuo levando o computador para casa. No meu gabinete não tem um processo atrasado. Não consigo manter isso sendo presidente do tribunal. O presidente do TST é coordenador da JT como presidente do conselho. Vou coordenar 24 tribunais regionais. Incluindo os terceirizados são quatro mil servidores só aqui em Brasília.

Qual a importância da gestão estratégica para os tribunais?

Eu não me canso de dizer que o CNJ veio para mudar a Justiça brasileira. E um dos maiores fenômenos atuantes nessa mudança é colocar para os 90 tribunais do país que não se administra sem planejamento. A gestão tem que envolver o planejamento estratégico, que tem várias nuances. Quem estuda administração, sobretudo administração pública, sabe que temos que fazer diagnósticos, e a partir dos diagnósticos estabelecer objetivos, fixar os meios e fazer o acompanhamento para saber se estamos ou não caminhando em direção aos objetivos. Isso é de uma extraordinária importância. Para a gestão estratégica é preciso usar estatísticas, números, que são valiosos, porque a partir daí você pode estabelecer as metas. Como mexemos com dinheiro público, tem que ter orçamento.

Os tribunais brasileiros já estão conscientes quanto à importância do planejamento e da gestão?

Temos que fazer uma diferenciação, porque temos a JF e a estadual. Quando digo JF, digo a JF, a JT, a Justiça Eleitoral, os tribunais superiores, e o STF, que está fora da jurisdição do CNJ. Em relação ao Federal, temos o orçamento Federal e aí a presença do CNJ fica mais fácil, porque a estadual vai depender de cada Estado. O que temos de fazer é estabelecer rumos para o planejamento estratégico e eles se articularem com o governo estadual.

Fala-se que o juiz não é administrador, mas tem que administrar principalmente quando assume a presidência de um tribunal. Isso está mudando?

O juiz não é administrador. Na prova para ingresso na magistratura não se exige conhecimento de administração. Mas o juiz tem que se qualificar para ser um administrador. A nossa Enamat - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho realiza cursos visando à formação, aprendizado, com aqueles que vão assumir a administração dos tribunais do Trabalho. Nós temos que viver o Brasil novo. O administrador tem que conhecer um pouco de administração, tem que ter formação, tem que entender de orçamento, tem que entender de empenho, de licitação, de gestão de pessoas. Não precisa ser especialista, mas ele dirige o trabalho, então tem que entender.

Há quanto tempo a Enamat promove esses cursos?

Desde que fui diretor da Enamat, em 2007, realizamos cursos de formação para aqueles que vão se tornar administradores de cada segmento do Poder Judiciário. No quadro de disciplina que temos na escola, temos disciplina sobre administração das varas. O juiz substituto tem que entender como se administra uma vara, porque o juiz presidente da vara administra uma vara. As escolas federais foram criadas com a EC 45/04. Por orientação do CNJ, todos os tribunais estaduais têm que ter escolas para formação e aperfeiçoamento dos magistrados. Vários têm. A partir da Emenda 45, o juiz tem o dever de se formar e aperfeiçoar, não só no estágio probatório, mas durante todo período que ele exercer a função jurisdicional. A sociedade tem o direito de cobrar a formação e o aperfeiçoamento do magistrado.

A comissão que o senhor preside no CNJ tem também atribuições relacionadas ao orçamento, que costuma ser um problema para os tribunais. Como o CNJ pode ajudar os tribunais a negociar melhor seus orçamentos?

Orçamento existe por se tratar de dinheiro público. Só posso gastar dentro da previsão orçamentária. Não posso gastar dinheiro de pessoal para comprar móveis, construir prédios. O orçamento no Brasil, na minha ótica, tem um grave pecado: tirando algumas vinculações, como saúde e educação, tem uma questão fundamental: o nosso orçamento não é vinculativo, é programático. Por exemplo, o orçamento pode prever que o governo tem que construir três milhões de casas, mas pode ser que não aplique nada , porque o orçamento é autorizativo. Os tribunais estaduais dependem das assembleias legislativas. O orçamento da União deste ano, quando encaminhado pelo STF ao Executivo, previa reajuste de quase 8% para os magistrados no próximo ano. A presidente da República o encaminhou ao Congresso com a ressalva de que daria só 5%, mas o Legislativo tem a palavra final. Vai aprovar 5%. O problema é que orçamento é uma obra política. Então, depende da cabeça de cada Poder, se o Poder valoriza ou não o Judiciário. Aí você tem a resposta nos problemas enfrentados pelos 26 tribunais de Justiça dos Estados.

Há vários anos o Judiciário Federal pede aumento de salário. O senhor acha possível conseguir melhorar os salários?

Não vai conseguir. Nós estamos sem aumento de salário há seis anos. O que o governo está propondo é um reajuste, e está nos tratando como se fôssemos servidor público. Está dando 5%, que é o mesmo que está dando aos servidores públicos federais. Nós estamos há seis anos sem reajuste, nossa defasagem chega a vinte e tantos por cento. O governo não vai dar aumento, vai dar reajuste. Mas isso é também obra de política, sob a coordenação do presidente do CNJ, que é o presidente do Supremo. Mas a atuação de natureza política é feita na condição de presidente do Conselho.

O CNJ deveria, então, assumir a articulação política?

Deveria fazer. Nós criamos uma comissão de articulação federativa e parlamentar, presidida pelo conselheiro Bruno Dantas, da qual eu faço parte. Essa articulação também não visa isso (aumento da dotação orçamentária). A questão de orçamento é questão do presidente do CNJ, com apoio e respaldo dos conselheiros. Isso é questão institucional, não é da comissão, não.

Em março o senhor assume a presidência do TST. A experiência no CNJ vai ajudar de alguma forma o seu trabalho como presidente?

Sou professor da UnB e me aposentei no dia 3 de dezembro. Vou me desligar do CNJ no dia seguinte à minha posse aqui, que será no dia 5 de março, porque terei na Presidência do TST mandato de dois anos, mas só cumprirei por pouco mais de 11 meses (por causa aposentadoria compulsória aos 70 anos). Qual foi a importância do CNJ? Eu sou um homem abençoado: fui diretor da escola, após fui corregedor-geral da Justiça do Trabalho, cresci como juiz, conheci a JT brasileira na atuação correicional, para ajudar os tribunais a ter gestão. Fui para o CNJ convivendo com 14 colegas da mais alta qualidade técnica, profissional, e seriedade, sobretudo nos compromissos constitucionais. Conheço um pouco da Justiça brasileira em todos os seus segmentos. É um privilégio. Conheci muito, mas tenho ainda muito a aprender na minha vida.

O presidente do TST é também presidente do CSJT. Há impedimento à sua continuidade no CNJ?

Por questão regimental, o conselho é presidido pelo presidente do TST. O CSJT é um CNJ em miniatura, só que não tem poderes correicionais. O corregedor que temos aqui integra o quadro do tribunal. Não há impedimento legal a que o presidente do tribunal continue no cargo de conselheiro, mas há inviabilidade prática. Usando uma linguagem que as pessoas conhecem, eu não gosto de fazer nada à meia boca. Eu não conseguirei ser presidente do TST, cargo que pretendo exercer 24 horas por dia, com o mandato de conselheiro do CNJ. O conselho me absorve muito: presido uma comissão e participo de outras duas, tenho que atender advogados, que atender partes, tenho que acompanhar processo, não temos recesso, continuo levando o computador para casa. No meu gabinete não tem um processo atrasado. Não consigo manter isso sendo presidente do tribunal. O presidente do TST é coordenador da JT como presidente do conselho. Vou coordenar 24 tribunais regionais. Incluindo os terceirizados são quatro mil servidores só aqui em Brasília.

Blog Informa.....

O recesso forense no final do ano é compreendido, na maioria dos Tribunais brasileiros, no período de 20/12 a 6/1. No entanto, há exceções. Vale lembrar que nos dias 25/12 e 1º/1 não há expediente em nenhum dos Tribunais, mas todas as Cortes funcionarão em regime de plantão. Na Justiça Federal o feriado de 20/12 a 6/1 é previsto no art. 62 da lei 5.010/66. Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração. Veja abaixo o período em que as Cortes estarão em recesso: Tribunais SuperioresSTF: 20/12 a 1º/1/13STJ, STM, TSE, TST: 20/12 a 6/1/13 ...No STJ, os prazos processuais ficarão suspensos a partir do dia 20/12, voltando a correr em 1º/2/13. A determinação está na portaria 477. O horário de atendimento ao público entre os dias 20/12 e 31/1/13 será das 13 às 18h. Nos Estados do MA e RS os prazos e audiências estarão suspensos de 20/12 a 20/1/13. No entanto, a suspensão do expediente no RS, se dará apenas nos dias 24 e 31/12. Já nos dias 26/12 e 2/1/13, o horário será das 12 às 19h, de forma ininterrupta. E no Estado do MA o expediente estará suspenso de 20/12 a 6/1.Em PE o expediente será reduzido no dia 21/12 e ocorre das 8 às 14h. O recesso neste Estado se dará do dia 24/12 a 1º/1/13. No MT, durante o período de 20/12 a 6/1, o expediente será das 13 às 18h. Em RO, das 8 às 12h. O TJ/ES determinou a suspensão dos prazos processuais de 20/12 a 18/1/13 em razão do recesso judiciário e férias dos advogados. Já o TJ/SP editou o provimento 2005/12, que dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de 1ª instância do Estado, pelo sistema de plantões judiciários, durante a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano.

Com Profunda Tristeza mas é Real......!?

“Somos a soma do que vivemos...exteriorizar nosso mundo interior”. Isto é, colocar para fora exatamente o que sinto neste momento. E no momento estou sentindo uma profunda tristeza. Por que os amigos somem? Porque alguns são individualistas, egoístas, superiores, porque não têm tempo? Não são realmente meus amigos?! Os amigos que sumiram. São os amigos de pessoas que outrora era querida demais e hoje está em período crítico em sua vida? Está lutando contra uma doença crônica, que deixou sequelas? Mas como eu ia dizendo, os amigos sumiram, no começo sempre nos falava-nos com frequência, trazendo conforto e alegria em nossa Vida. Atualmente, quase não recebemos noticias, só esporadicamente. Até parentes próximos se afastaram. Mas vamos combinar, estão todos bem, com saúde, para que se preocuparem com alguém que não e milhonario, medico e etc. Certo? Não, errado. Estão com saúde hoje, mas não desejo o mal para ninguém, e se acontece com eles amanhã? Será que irão achar certo ou normal? Mas Deus entende tudo, tem percepção de tudo a sua volta. E eu, que convivo 24 horas com ele e sei de sua decepção, angustia e tristeza com algumas pessoas. E a solidão, enxergo em teus olhos, não posso fazer nada. Apenas me decepciono mais uma vez com alguns e algumas. Dou mais carinho e atenção para quem gosta de mim de verdade, para não deixar tudo tão vazio. Você que está lendo esse texto agora. Pare e reflita! Você não pode fazer nada para reverter a situação. No entanto, está acontecendo com alguém que um dia foi seu amigo, que chorou por você, doou por você, compartilhou de algum momento seu, triste ou feliz. E que agora está tudo arquivado ou deletado, esquecido na memória de muitos. Isto significa que valemos apenas quando estamos com saúde, com dinheiro ou quando as pessoas podem usufruir de nossos favores? É com uma profunda tristeza que publico este post. Mas o mundo gira bons ventos Amigos!!!