The Candy CORNER OF THE HOUSE OF THE WOLF! CONGRATULATIONS - LUCK, AND LAYKA RAYLA...!!
terça-feira, 15 de novembro de 2011
NEW HOUSE OF THE WOLF AND MY GUIDES!
HOW IT WAS BEFORE THE HOUSE OF THE WOLF!
Vc já ouviu falar do Salmo 91? Acredito que sim! É um dos salmos mais conhecidos da Bíblia. O que esqueceram de te contar é que ele é uma profecia sobre as 7 Pragas do Apocalipse.
I am always protected by my guides for those who want to tarnish my Image, and the plagues of Egypt .. Will be light! So be eas! M 17 Days!
Para compreendermos as 7 Pragas de Apocalipse 16, nós precisamos voltar ao passado e estudar o que aconteceu no Egito e o porquê dos juízos divinos.
As 10 Pragas do Egito (+/- 1500 AC)
No Egito o caráter de Faraó era semelhante ao caráter de Satanás no Céu: Satanás queria derrubar Deus do trono (Isaías 14:13). Faraó que servia a dezenas de deuses, se recusou pela ordem de Moisés a libertar Israel da escravisão e de forma petulante desfez publicamente do Deus verdadeiro perguntando a Moisés: “Quem é o Senhor para que lhe ouça a voz e deixe ir Israel?”
Faraó só acreditava em seus deuses, então Deus mandou 10 Pragas para destruir os 10 principais deuses do Egito, e mostrar a Faraó de que tais deuses não são nada perto da Majestade do Deus Vivo.
Primeira Praga
Apoc 16:1-2: E ouvi, vinda do santuário, uma grande voz, que dizia aos sete anjos: Ide e derramai sobre a terra as sete taças, da ira de Deus. Então foi o primeiro e derramou a sua taça sobre a terra; e apareceu uma chaga ruim e maligna nos homens que tinham o sinal da besta e que adoravam a sua imagem.
1- A Primeira Praga é semelhante ao deus Tiffon do Egito e cairá sobre os adoradores do Anticristo (De acordo com a Bíblia é a mulher infiel que está sentada sobre a cidade de 7 colinas = Roma). Veja Apocalipse 17:8 e II Tessalonicenses 2:3-8.
Segunda Praga
Apoc 16:3 O segundo anjo derramou a sua taça no mar, que se tornou em sangue como de um morto, e morreu todo ser vivente que estava no mar.
2- A Segunda Praga cai sobre o mar. Na Babilônia tínhamos a deusa Tia-Mat = deusa dos mares. Hoje nós temos Iemanjá e muitas outras “santas” dos mares. Deus as ferirás como fez com o Nilo no Egito.
Terceira Praga
Apoc 16:4-7: O terceiro anjo derramou a sua taça nos rios e nas fontes das águas, e se tornaram em sangue. E ouvi o anjo das águas dizer: Justo és tu, que és e que eras, o Santo; porque julgaste estas coisas; porque derramaram o sangue de santos e de profetas, e tu lhes tens dado sangue a beber; eles o merecem. E ouvi uma voz do altar, que dizia: Na verdade, ó Senhor Deus Todo-Poderoso, verdadeiros e justos são os teus juízos.
3- A Terceira Praga atinge os rios que se tornam sangue. As nações beberão sangue porque se virarão contra os santos do Senhor, que guardam os mandamentos de Deus e tem a fé em Jesus (Apoc 14:12). São acusadas de fazer o mesmo com que os impios fizeram com os profetas da antiguidade
Quarta Praga
Apoc 16:8-9: O quarto anjo derramou a sua taça sobre o sol, e foi-lhe permitido que abrasasse os homens com fogo. E os homens foram abrasados com grande calor; e blasfemaram o nome de Deus, que tem poder sobre estas pragas; e não se arrependeram para lhe darem glória.
4- A Quarta Praga atinge o sol que passa a queimar os seres humanos. Aqui é atingido os astrólogos e os que adoram ao deus falso no primeiro dia da semana (SUNDAY), pisando o quarto mandamento de sua eterna lei (Exodo 20:8-11, Lucas 23:56) e obedecendo mais as Igrejas rebeldes do que a Deus.
Igualmente todas as pessoas que não aceitaram a Cristo como Filho de Deus e Senhor de suas vidas serão atingidas.
Quinta Praga
Apoc 16:10-11: O quinto anjo derramou a sua taça sobre o trono da besta, e o seu reino se fez tenebroso; e os homens mordiam de dor as suas línguas.
E por causa das suas dores, e por causa das suas chagas, blasfemaram o Deus do céu; e não se arrependeram das suas obras.
E por causa das suas dores, e por causa das suas chagas, blasfemaram o Deus do céu; e não se arrependeram das suas obras.
5- A Quinta Praga atinge em trevas o trono da Besta (Vaticano). O Senhor do Sábado mostra que o deus que ela professava fé não passa de um ídolo que não exprime Seu verdadeiro caráter. Os homens ainda assim não se arrependem de seus roubos, assassinatos, adultério, idolatria e ataque ao 4° mandamento da Lei de Deus etc…
No entanto, na 5° Praga se torna claro que Deus julgou a Mulher Prostituta de Apocalipse 17 e a considerou culpada de crimes contra Ele e seu projeto de salvação da humanidade.
Sexta Praga
Apoc 16:12-16: O sexto anjo derramou a sua taça sobre o grande rio Eufrates; e a sua água secou-se, para que se preparasse o caminho dos reis que vêm do oriente. E da boca do dragão, e da boca da besta, e da boca do falso profeta, vi saírem três espíritos imundos, semelhantes a rãs. Pois são espíritos de demônios, que operam sinais; os quais vão ao encontro dos reis de todo o mundo, para os congregar para a batalha do grande dia do Deus Todo-Poderoso. (Eis que venho como ladrão. Bem-aventurado aquele que vigia, e guarda as suas vestes, para que não ande nu, e não se veja a sua nudez.) E eles os congregaram no lugar que em hebraico se chama Armagedom.
6- A explicação da sexta praga é complexa e envolveria dezenas de páginas a respeito. Vamos fazer um resumo:
Ao se verem perdidas por causa da queda das 5 pragas anteriores, as nações se unirão para fazer guerra contra os santos (que não receberam nenhuma praga). 3 Grandes religiões controladas por demônios irão aos reis de toda a Terra os convencer da necessidade da guerra.
1- A QUE SAÍ DA BOCA DO DRAGÃO = Espíritismo/ Paganismo.
2- A QUE SAÍ DA BOCA DA BESTA = Catolicismo medieval.
3- A QUE SAÍ DA BOCA DO FALSO PROFETA = O falso profeta é símbolo das igrejas protestantes caídas.
Durante esta época SATANÁS SE DISFARÇARÁ DE CRISTO e induzirá o povo a matar os santos.
O mundo estará em convulsão social pior do que a que houve na Crise de 1929 e na Segunda Guerra Mundial.
O sexto anjo derrama sua taça sobre o Eufrates e seca o rio. Esta é uma parábola do que já aconteceu uma vez no antigo testamento. O Eufrates já foi secado por Ciro, Rei dos Medos quando ele atacou Babilônia e a conquistou usando técnicas de desvio do rio. (Isaías 45:1, 47:1-15). No Apocalipse Jesus secará o Rio Eufrates (Apocalipse 16:12-16). Aguas em profecia simboliza povos, nações conforme Apoc 17:15. O Eufrates simboliza os povos que dão apoio as religiões apóstatas. Isso significa que elas perderão o apoio financeiro das nações.
A sexta Praga é um esforço desesperado para e manter no poder. como não se pode atacar a Deus com as armas, quem devemos atacar? Naturalmente aqueles que anunciaram as pragas e ainda por cima não a receberam! O povo de Deus!
Lembrando que antes de cair a primeira Praga o povo de Deus em todo o mundo anunciará a segunda vinda e os juízos de Deus e será ridicularizado. Depois com a marca da Besta são proibidos de comprar e vender (Apoc 13:11-17) e isso leva Deus a enviar as 7 Pragas. Por fim na sexta Praga as nações partem para aplicar o DECRETO DE MORTE CONTRA OS SANTOS (Apoc 13:15)
Quem os Salvará?
Sétima Praga
Apoc 16:17-21: O sétimo anjo derramou a sua taça no ar; e saiu uma grande voz do santuário, da parte do trono, dizendo: Está feito. E houve relâmpagos e vozes e trovões; houve também um grande terremoto, qual nunca houvera desde que há homens sobre a terra, terremoto tão forte quão grande; e a grande cidade fendeu-se em três partes, e as cidades das nações caíram; e Deus lembrou-se da grande Babilônia, para lhe dar o cálice do vinho do furor da sua ira. Todas ilhas fugiram, e os montes não mais se acharam. E sobre os homens caiu do céu uma grande saraivada, pedras quase do peso de um talento; e os homens blasfemaram de Deus por causa da praga da saraivada; porque a sua praga era mui grande.
7- Sétima Praga: A Arca da aliança com os 10 mandamentos aparece no céu mostrando a ira da justiça divina (Apocalipse 11:19). Cai uma Chuva de Pedras de gelo com cada pedra pesando cerca de 1 talento ou 35 kilos cada; ocorre um grande Terremoto e Jesus retorna Como Rei ferindo as Nações (Apocalipse 19:11-21) e destruindo a Terra (Isaias 24:1-23). Os santos mortos são ressuscitados e junto com os santos vivos são elevados ao céu. (I Tessalonicenses 4:13-18)
Na sétima Praga Jesus destrói a ofensiva das nações contra os santos com a Chuva de Pedras e o Grande terremoto.
A pior maneira de não chegar a determinado lugar é pensar que já está lá.
Para grandes amigos aplausos!!! Para os pequenos e os que ainda nao vieram...Que se tornem grandes!!! E para os inimigos que se fechem as cortinas......Porque a vida é um teatro e nos temos que aproveitar o que há de melhor nela.A vocês, que nos deram a vida e nos ensinaram a vivê-la com dignidade, não bastaria um obrigado. A vocês, que iluminaram os caminhos obscuros com afeto e dedicação para que os trilhássemos sem medo e cheios de esperanças, não bastaria um muito obrigado. A vocês, que se doaram inteiros e renunciaram aos seus sonhos, para que, muitas vezes, pudéssemos realizar os nossos. Pela longa espera e compreensão durante nossas longas viagens, não bastaria um muitíssimo obrigado. A vocês, pais por natureza, por opção e amor, não bastaria dizer, que não temos palavras para agradecer tudo isso. Mas é o que nos acontece agora, quando procuramos arduamente uma forma verbal de exprimir uma emoção ímpar. Uma emoção que jamais seria traduzida por palavras.
Adeus Bruxa do Além!!! Assim será..!!!
Will be merciless with my guides M. Queen of witches she burns in hell ... She will fall in 21 days for sure so this is well written ... Let her burn in hell!
Bom Fariado Amigos do Blog...Que o Senhor esteja com Nosco sempre!!!
Lutar sempre e fazer o bem e a caridade este é o lema do meu espírito... Descanse... Bem Hoje... Não dê força para seus inimigos... Vença-os com o perdão... Não cultive a impaciência..Vença a com a segurança...Não de lapide a paz dos outros.....Coopere com o silêncio...Não se afaste do seu coração...Una-se a si mesmo...Não dê trelas aos problemas...Vença-os com a luz interior...Não coopere com as críticas...Supere-as com seu desprezo...Não se deixe vitimar...Assuma sua liberdade de escolha...O bem é saber...que o único meio de vencer...É usar a inteligência...com compaixão...Por isso não lute mais...Descanse...Que tudo esta na mão do Grande Arquiteto...Bom Feriado Amigos!!!
Nunca Brinque com estranhos...Cautela..Até Lá...!!! Ritual para se livrar dos Inimgos!!
O Estabelecimento da Árvore da Vida
O Estabelecimento da Arvore da Vida acontece quando o mundo desenha uma cruz negra através de alguns pontos espalhados pelos astros. Enquanto executar os gestos o praticante deve visualizar fortemente uma linha de luz negra brilhante acompanhando o movimento das mãos. Visualize então uma cobra vermelha ou negra, as cores vibrando, enrolando-se na cruz formada e subindo por ela até que esteja com a cabeça próxima a sua testa e o rabo próximo a seu órgão genital. No rosto da cobra a palavra escrita é “Baphomet”
Os Quatro Príncipes Coroados
Tanto as invocações como os banimentos, são feitos traçando os pentagramas invertidos ao redor do INIMIGO QUE VEIO DO INFERNO PARA NÓS PERTUBAR, recitando o nome de cada um dos Quatro Príncipes Coroados do Inferno(QUE REPRESENTARAM SEUS INIMIGOS) em cada uma das direções.Comece pelo Oeste e trace o pentagrama inverso com o dedo indicador da mão esquerda, terminando visualize-o fortemente como se estivesse queimando, mas não sendo consumido, por um fogo intenso, imagine que ele é feito de fogo. Então dê um passo para frente esticando os dois braços com as palmas voltadas para fora e entoe: “Leviatã”. Após vibrar o nome do Coroado Príncipe(seu inimigo maior que será destruido) visualize o pentagrama inverso flamejante ampliando-se e enchendo de chamas a sua respectiva direção. Prossiga em sentido anti-horário, voltando-se para o Sul, para o Leste e então para o Norte. Em cada ponto cardeal repita o procedimento anterior, mas invocando o nome do Príncipe regente do quadrante em que se encontrar. Se puder invocá-los com suas próprias palavras de chamamento, tanto melhor será para o ritual.Pentagrama Invertido é sempre traçado começando pela parte inferior e terminando por ela, representando assim a existência vital e o materialismo do seu universo paralelo. Nos rituais de invocação, onde se deseja atrair alguma coisa para o praticante, o traçar começa pelo lado esquerdo. Já nos rituais de banimento o pentagrama e traçado sem um convicção de que se esta fazendo o justo e o que o senhor do Mundo mandar!
Um homem não pode ser muito exigente na escolha dos seus inimigos.
Para uma entidade, a responsabilidade de um ato tem que ser muito bem avaliada, levando em consideração que vivemos em uma sociedade, onde há leis impostas para atos praticados como crime, por exemplo. Estupidez é um dos pecados satânicos que precisa ser bem entendida nesses casos. Posso dizer que articulação e astúcia, para que sua vontade prevaleça, seria bem melhor colocada.Vemos na Bíblia que a terceira força de motivação é a da destruição. Esta é uma cerimonia usada pela raiva, aborrecimento, desprezo, desdém, ou somente ódio manifesto. E conhecido como feitiço, maldição ou agente destruidor.Lembrando a palavra de advertência: Esteja certo de que NÃO terá preocupação ou arrependimento se sua vitima vive ou morre, antes de lançar sua maldição, e tendo causado a sua destruição....Nunca se arrependa e mantenha-se forte em suas convicções, caso contrário, você absorverá suas próprias energias direcionadas a outrem e virá a sofrer as conseqüências de seu próprio ódio. Como está no Livro das 7 chaves de uma cruz por que eu não deveria odiar os meus inimigos?... Não somos todos nós animais predatórios por instinto? Se os homens pararem de depredar os outros, eles poderão continuar a existir?... não é a desprezível filosofia da pessoa servil que vira as costas quando chutado?... Odeie seus inimigos... atinja-o dilacerando e desmembrando-o, pois autopreservação é a lei suprema! Quem teme a um inimigo futil é um cão covarde!
domingo, 13 de novembro de 2011
Em 21 dias a Verme vai ser eliminada
Este nome é de origem Siméria (SAM siginifica
veneno, portanto SAMMAEL significa Aquele Brilhante e Venenoso). Ele é também o vigador das almas puras...em 21 dias ela caira aquela verme perigosa e resteira...forte como uma meretriz em bailes de fantasias um dia sua honra sera jogada aos porcos pois sua vida não tem sentido pois se baseia na futilidade e na manipulação das pessoas de bem ela caira em 21 dias...!!!Miguel supostamente era o segundo, Gabriel, o
terceiro, Uriel, o quarto, e Raphael, o quinto. O orgulho desse anjo era
verdadeiro, pois seus irmãos são conhecidos com Anjos da
Vingança. Hoje é o dia 13.11.11. dia das profesias no dialeto de origem Simeriano do livro das 7 letras do dialogo entre a Rosa e Cruz a força esta no ar os sinais e a vibração são o ritual da purificação...Hoje é um dia importante todos que estão contra mim cairam a minha direita...e os falsos a minha esquerda....Assim Seja Meu mestre GADU!
Obrigado Senhor por me mostrar o caminho do Meio o mas seguro e protegido!!!Assim Seja...!!!
De acordo com os conhecimentos rabinos e os
islâmicos, Azazel foi quem recusou reconhecimento e reverencia à Adão quando
esse primeiro humano foi apresentado no Paraíso. Foi ele que originalmente que
lançou a famosa questão, "Por que o Filho de Fogo deveria se curvar ao Filho de
Argila?". Como nós sabemos, obviamente, Deus interviu por Adão.
A Proteção de Deus é meu Caminho...!!! O ritual Obrigado!
O Grande Deus Piedoso Diga para os demónios da Terra que minha protecção continua muito forte que ninguém pode me atingir com sua bruxarias e calunias e que seu elo se parta a minha direita e vingara sobre mim a grande vitoria..Assim seja ..Digo para Asmodeu! Asmodeu, Grande Asmodeu,
Sempre Vencedor..Que se va todos os Inimigos
Com a autoridade e poder da divina presença Eu Sou, do Arcanjo Uriel e Donna
Graça, apelamos para que prestai o vosso serviço onde houver situações
desesperadoras como hospitais, sanatório, penitenciárias ou locais atingidos
por guerras e catástrofes levando Paz, Amor, Graça, União, Harmonia e Luz até
que tudo seja ascencionado na mais pura Luz do Criador. Eu Sou ! Eu Sou ! Eu
Sou !Eu sou a Luz dos dias...A minha Vitoria esta próxima...Que caiam 100 no meu lado esquerdo e 10.000 a minha direita...Obrigado Grande Mestre GADU...!!!!
Juridico.Com
A nova execução provisória no processo do trabalho frente às alterações trazidas pela lei 11.232/05 e a efetividade do provimento jurisdicional.
Resumo: O presente trabalho propõe um estudo acerca da nova execução provisória no processo do trabalho frente às alterações trazidas pela Lei n. 11.232/05 e a efetividade do provimento jurisdicional. A Lei n.11.232/05 que entrou em publicada no dia 22 de dezembro, com entrada em vigor 06 (seis) meses após sua publicação trouxe várias mudanças para os operadores do direito mais ainda para os que atuam na Justiça do Trabalho, visando dar efetividade a Jurisdição em detrimento da proteção que era dado ao devedor. Este tema fora escolhido em virtude da atualidade e da controvérsia que ainda os operadores do Direito se deparam com as novas regras. O estudo torneia o problema da efetividade da jurisdição na execução provisória do título judicial, pois para que se alcance tal efetividade precisamos de penhorar e liberar valores na execução provisória. Fora por nós escolhido para este trabalho o método dedutivo, fundado em pesquisas bibliográficas, artigos e publicações na Internet, posto que ainda tais inovações causam grandes polêmicas na seara laboral. As perguntas que queremos responder ao desenvolver o presente tema são os seguintes: é possível dispensar caução para liberação de valores na execução provisória trabalhista? Seria possível liberar dinheiro na execução provisória trabalhista? Pode ser realizada penhora em dinheiro na execução trabalhista, mesmo ao alvedrio da jurisprudência dominante? São 04 (quatro) objetivos: verificar o que é execução; quais são os principais princípios da tutela executiva mais aplicados à execução trabalhista; diferença entre execução definitiva e provisória; por último a aplicabilidade dos dispositivos contidos na Lei n. 11.232/05 no processo do trabalho e a efetividade do provimento jurisdicional. Como forma de alcance das respostas para os objetivos e perguntas dividimos o presente trabalho em dois capítulos os quais estão subdivididos: 1 – A Nova Execução Provisória no Processo do Trabalho Frente às Alterações Trazidas pela Lei 11.232/05 e a Efetividade do Provimento Jurisdicional; 2 – As Modificações Instituídas Pela Lei 11.232/05 e a Aplicabilidade no Processo do Trabalho.Inicialmente antes de adentrarmos na temática proposta no presente trabalho, faz-se necessário tecermos alguns comentários acerca da função executiva: qual seria o seu conceito, princípios norteadores, formas de execução, execução provisória e princípio da efetividade da tutela jurisdicional, especialmente no que concerne aos direitos de égide trabalhistas, que são fundamentais para a manutenção do trabalhador em todos os sentidos.Como é de todo saber as necessidades humanas são ilimitadas, quando as mesmas são desrespeitadas, ou resistidas eis que surge a lide, que a nosso ver nada mais é do que uma vontade de um sujeito resistida por outro, e daí surge o conflito de interesses. Com o passar dos tempos os conflitos passaram da autocomposição (os próprios litigantes resolvem a lide), para heterocomposição (um terceiro estranho a relação resolve o litígio), neste sentido o Estado intervém nas relações através da tutela jurisdicional, para que após a sua solução concretize esta tutela será utilizada a função executiva.Neste sentido verificamos que o conceito de execução seria o de atos que garantisse a outorga da prestação jurisdicional, e neste sentido nos ensina Araken de Assis:“A extinção efetiva da lide dependerá da atuação do comando concreto expresso no dictum do juiz. Daí por que a função executiva opera no mundo dos fatos e a estrutura, em que ela avulta, se caracteriza por atos judiciais agressores da esfera jurídica do executado. Exata, a respeito, a célebre metáfora, segundo a qual “o processo” de conhecimento transforma o fato em direito, e o “processo” de execução traduz o direito em fatos.”Corroborando com o entendimento acima delineado, que, aliás, reflete o pensamento moderno de execução Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (2008, p. 70) “Portanto, a execução, no Estado constitucional, não pode ser reduzida a um ato de transferência de riquezas de um patrimônio a outro, devendo ser vista como a forma ou ato que, praticado a luz da jurisdição, é imprescindível para a realização concreta da tutela jurisdicional do direito (...).”Por último, e a nosso ver a definição mais acertada é defendida por Cássio Scarpinella Bueno, ao diferenciar tutela jurisdicional de atividade jurisdicional:“Importa apresentar, de plano, algumas classificações usualmente encontradas na doutrina sobre a tutela jurisdicional executiva e sobre a atividade jurisdicional executiva. A doutrina tradicional, é certo, nem sempre distingue, com nitidez, estes dois planos, o da tutela jurisdicional executiva (o “resultado”) e o da atividade jurisdicional executiva (os meios para alcançá-lo), o que, de qualquer sorte, não interfere na exposição dos fatos seguintes.”Portanto, temos de entender que a execução visa entregar ao jurisdicionado a efetividade do provimento jurisdicional que lhe fora outorgado pelo Estado Juiz, através de uma série de atos componentes da atividade jurisdicional para que haja a definitiva solução do conflito de interesses levado a apreciação judicial.Diante destas considerações, temos de responder uma questão para o processo do trabalho é o mesmo conceito acima declinado, pois nesta seara estamos diante de direitos necessários ao sustento e a manutenção da vida do trabalhador. Entendemos que o conceito de execução no processo do trabalho é o mesmo definido pela doutrina processual civilista acima citada, porém na seara laboral a execução sempre foi uma etapa processual, ou seja, sincrética e não de forma autônoma como era no processo civil, o que nos parece que a tutela executiva na Justiça do Trabalho andou na frente protegendo os direitos inerentes à manutenção da vida do trabalhador, o que só fora alcançado pela Justiça Comum, após as alterações trazidas pela Lei 11.232/05.Podemos verificar isso nos termos do artigo 878 da CLT:“Art. 878. A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, ou ex officio pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente, nos termos do artigo anterior.”Assim, para concluirmos a definição de execução para o processo do trabalho citamos o posicionamento de Mauro Schiavi:“No nosso sentir, a execução trabalhista consiste num conjunto de atos praticados pela Justiça do Trabalho destinados a satisfação de uma obrigação consagrada num título executivo judicial ou extrajudicial, da competência da Justiça do Trabalho, não voluntariamente satisfeita pelo devedor, contra a vontade deste último.”Pelo que expusemos podemos perceber que a execução consiste numa série de atos que visam satisfazer a prestação jurisdicional outorgada, garantindo-se a efetividade da jurisdição, passamos agora a analisar os princípios que norteiam a execução.1.1 – Princípios da ExecuçãoAinda antes de tratarmos especificamente no que concerne aos tipos de execução existente, faz-se necessário explanarmos acerca dos princípios que norteiam a tutela executiva, em especial os princípios de égide da execução trabalhista e provisória, uma vez que os mesmos são regras que necessitam ser observadas neste momento importante de efetivação do provimento jurisdicional.Devemos deixar claro que os princípios que norteiam a execução no processo do trabalho não diferem sobremaneira dos que existem no processo civil, ocorre que, em virtude da natureza jurídica dos direitos trabalhistas e da hipossuficiência do trabalhador, alguns princípios ganham maior força, neste sentido Mauro Schiavi defende: “Os princípios da execução trabalhista não diferem dos princípios da execução no Processo Civil, entretanto, em face da natureza do crédito trabalhista e da hipossuficiência do credor trabalhista, alguns princípios adquirem intensidade mais acentuada na execução trabalhista, máxime os da celeridade, simplicidade e efetividade do procedimento.”Os princípios compõem a sistemática mais importante de um ramo jurídico, e com a tutela executiva não é diferente, pois através dos mesmos é que se dá o caráter satisfatório da execução, ainda mais na esfera trabalhista através da qual se busca a satisfação de verbas de natureza eminentemente alimentar.Feita esta pequena introdução passamos a análise dos principais princípios que norteiam a execução trabalhista, fazendo um paralelo com os princípios da execução do Processo Civil, pois o nosso objetivo aqui é verificar que para atingir a satisfação de um crédito do exequente no caso o trabalhador deveremos ter em mente a efetividade da prestação jurisdicional.1.1.1 – Princípio da Primazia do Credor TrabalhistaEntendemos ser este princípio muito importante, pois devemos ter em mente que o credor trabalhista em 99% (noventa e nove por cento) das vezes é o trabalhador, o qual invariavelmente precisa através da execução garantir o recebimento de seus créditos para realizar a manutenção das suas necessidades básicas, ou até mesmo de sua vida, pois é através do seu trabalho que consegue a contraprestação para realizar suas necessidades, e quando as vê frustradas precisa de uma execução efetiva.Diante destas considerações, assim declina Mauro Schiavi (São Paulo. 2010, p. 816): “Na execução, o presente princípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente de celeridade do procedimento executivo.”Tal princípio fora consagrado no art. 612, do CPC, que assim dispõe:“Art. 612. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execução no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.”Neste sentido verificamos que o credor trabalhista deve ter preferência, visto a desigualdade existente entre as partes, razão pela qual o juiz deverá beneficiar o trabalhador, neste sentido Carlos Henrique Bezerra Leite nos diz:“É claro que no processo do trabalho o juiz deve sempre levar em conta a desigualdade substancial que, via de regra, existe entre os sujeitos da lide, mesmo porque, via de regra, o credor é o trabalhador economicamente fraco que necessita da satisfação de seus créditos, que invariavelmente têm natureza alimentícia, enquanto o devedor é, em linhas gerais, o economicamente forte.”Assim, este princípio da primazia do credor, entra em choque com o princípio previsto no art. 620, do CPC, que afirma a realização da execução da forma menos onerosa, ou, gravosa ao devedor: “Art. 620. Quanto por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.”Ora, pensamos que este princípio deve ser analisado com cautela no caso de execução trabalhista, pois caso estejamos frente a uma execução provisória e o juiz puder penhorar dinheiro não o realizará uma vez que existe outro bem para fazê-lo, sem dúvida alguma prejudicará o credor que deve sim ter preferência no momento da execução.O principio da menor onerosidade afirma que a execução deverá observar certos limites, pois não poderia privar o devedor da ampla defesa prevista constitucionalmente, neste sentido Cássio Scarpinella Bueno (São Paulo, 2010, p.56): “Se, de um lado, a tutela jurisdicional executiva caracteriza-se pela produção de resultados materiais voltados a satisfação do exeqüente, a atuação do Estado-juiz não pode ser produzida ao arrepio dos limites que também encontram assento expresso no “modelo constitucional” do processo civil.”O que o citado autor quer nos afirmar é que deve haver um equilíbrio a chamada “execução equilibrada”, para garantir a satisfação do crédito com a consequente preservação do devedor“A “execução equilibrada” aqui examinada, destarte, não é, propriamente, um “princípio” da tutela jurisdicional executiva mas, diferentemente, um verdadeiro resultado desejável da escorreita aplicação, em cada caso concreto, dos princípios do “resultado” e da “menor gravosidade da execução.”Portanto, verificamos que o princípio da primazia do credor deverá se sobrepor ao do modo menos gravoso, uma vez que o credor trabalhista necessita do seu crédito para manutenção de sua vida e o juiz neste caso deverá concentrar todos os atos visando a satisfação do crédito trabalhista, sem, contudo, esquecer de garantir ao executado os meios de defesa que o mesmo possui, e os Tribunais do Trabalho estão atentos para esta situação, segue a seguinte ementa do TRT da 15ª Região no julgamento do Agravo de Petição nº. 902/2002.101.15.00-9 de Relatoria do Dr. Ricardo R. Laraia citada por Mauro Schiavi.“Execução – Meio menos gravoso – Arts. 620 e 655 do CPC. A execução se faz em benefício do credor, e não do devedor, e objetiva tornar efetiva a sanção condenatória. Logo, o art. 620 do CPC deve ser interpretado no sentido de que a opção pelo meio menos gravoso há de ser feita entre aqueles igualmente eficazes. No confronto entre o meio mais eficaz para a execução e o menos gravoso para o devedor, deve prevalecer o primeiro, sucumbindo o segundo. Isso implica que a ordem de nomeação do art. 655 do Código de Processo Civil – que se dirige ao devedor, e não ao Juízo ou ao credor – deve ser obedecida de nidi qye seja indicado o bem de melhor aceitação entre os que estão disponíveis.”Assim verificamos que, deve prevalecer a primazia do credor trabalhista em decorrência do modo menos gravo para o devedor.1.1.2 – Princípio da Efetividade ou Resultado Este princípio visa afirmar que a execução deve ser efetiva, ou seja, seu resultado deve ser a satisfação da prestação jurisdicional outorgada ao exequente, garantindo-se desta maneira o fim da lide proposta a apreciação do Estado-juiz.Neste sentido Araken de Assis define o princípio do resultado:“Toda execução, portanto, há de ser específica. É tão bem sucedida, de fato, quanto entrega rigorosamente ao exequente o bem perseguido, objeto da prestação inadimplida, e seus consectários, ou obtém o direito reconhecido no título executivo. Este há de ser o objetivo fundamental de toda e qualquer reforma da função jurisdicional executiva, favorecendo a realização do crédito.”Se todo o processo deve ser efetivo, quanto mais o procedimento executivo, pois de que adianta outorgar-se uma prestação jurisdicional que não poderá ser garantida ao exequente, quanto mais no Processo do Trabalho que através do qual são garantidos os créditos alimentares aos trabalhadores.É visto que todas as mudanças trazidas na legislação processual civil, que de todo modo influenciaram o Processo do Trabalho visaram fortalecer o princípio da efetividade processual.O princípio da efetividade no plano processual que reconhece a existência de um direito, necessária a utilização de mecanismos que permitam a entrega deste no plano exterior ao processo. Neste sentido podemos compactuar do entendimento defendido por Cássio Scarpinella Bueno, in verbis:“(...) uma vez obtido o reconhecimento do direito indicado como ameaçado ou lesionado, e que, por isto mesmo, justifique a atuação do Estado-juiz (a prestação da “tutela jurisdicional’), seus resultados devem ser efetivos, isto é, concretos, palpáveis, sensíveis no plano exterior do processo, isto é, “fora” do processo.”
No nosso entendimento quem defendeu de forma clara e precisa a chamada “efetividade do processo” fora o processualista José Carlos Barbosa Moreira citado por Cássio Scarpinella Bueno, a respeito de tal tema, i.v.:“Para o prestigiado processualista, um processo jurisdicional efetivo deve apresentar as seguintes características: (a) deve dispor de instrumentos de tutela adequados na medida do possível, a todos os direitos (e outras posições jurídicas de vantagem) contemplados no ordenamento, quer resultem de expressa previsão normativa, quer se possam inferir no sistema; (b) estes instrumentos devem ser praticamente utilizáveis, ao menos em princípio, sejam quais forem os supostos titulares dos direitos (e das outras posições de vantagem) de cuja preservação ou reintegração se cogite, inclusive quando indeterminável o círculo dos eventuais sujeitos; (c) impende assegurar condições propícias à exata e completa reconstituição dos fatos relevantes, a fim de que o convencimento do julgador corresponda, tanto quanto puder, à realidade; (d) em toda extensão da possibilidade prática, o resultado do processo há que ser tal que assegure à parte vitoriosa o gozo pleno da específica utilidade a que faz jus segundo o ordenamento; (e) o atingimento de semelhantes resultados deve-se dar com o mínimo dispêndio de tempo e energias”Resta-nos afirmar que a efetividade da prestação jurisdicional, se encaixa perfeitamente com os ditames da processualística trabalhista, pois como enfatiza o Juiz do Trabalho da 15ª Região Guilherme Guimarães Feliciano “o processo do trabalho é por excelência, processo da celeridade (...) e da efetividade, a ponto de não se exigir provocação da parte para o início dos atos de execução (...).” Diante destas considerações, verificamos que de nada adiantaria se o processo não fosse efetivo, ou seja não fosse capaz de entregar ao bem da vida ao credor, por isso que se busca aperfeiçoar cada vez mais a execução, neste sentido nos ensina com muita sensibilidade Mauro Schiavi:“Há efetividade da execução trabalhista quando ela é capaz de materializar a obrigação consagrada no título que tem força executiva, entregando, no menor prazo possível, o bem da vida ao credor ou materializando a obrigação Consagrada no título. Desse modo, a execução deve ter o máximo de resultado com o menos dispêndio de atos processuais.”vel, o bem da vida ao credor ou materializando a obrigaç possque se busca aperfeiçoar cada vez mais a execuçregra, existe entreAssim, diante destas considerações podemos afirmar que a execução deve ser a mais efetiva possível, garantindo-se a efetividade do processo no plano exterior, ou de entrega do bem da vida no menor tempo possível, ainda mais quando se trata de créditos alimentares para o trabalhador.1.1.3 – Princípio da Função Social da Execução Trabalhista. Deixamos este princípio por último, pois entendemos que o mesmo seria uma combinação dos princípios citados e explanados nos itens acima, pois se o credor trabalhista tem direito de preferência e se a execução trabalhista é efetiva garantindo-se a entrega da prestação jurisdicional no plano exterior ao processo dos direitos necessários a manutenção do trabalhador o tutela executiva cumpre a sua função social.Isto se dá pelo caráter social do processo do trabalho, que visa como dito outorgar direitos necessários a vida do trabalhador e sua família, razão pela qual a doutrina moderna afirma a existência deste princípio.Neste sentido Mauro Schiavi nos ensina que o juiz deve direcionar a execução, a nosso ver tanto a definitiva quanto a provisória de modo que o credor receba de forma célere e justa: “Desse modo, deve o Juiz do Trabalho direcionar a execução no sentido de que o exeqüente, efetivamente, receba o bem da vida pretendido de forma célere e justa, e que as atividades executivas sejam razoáveis no sentido de que somente o patrimônio do próprio devedor seja atingido, preservando-se a dignidade tanto da pessoa humana como do executado.”Fica evidente que a execução trabalhista tem um caráter eminentemente social e deve garantir ao credor trabalhista que receba os seus créditos no menor tempo possível, sob pena de afetar a manutenção de sua vida.1.1.4 – Princípio da Responsabilidade Chegamos aqui ao princípio que a nosso ver é de suma importância para execução, quanto mais à execução provisória, pois o início do procedimento executório depende de provação do credor que se responsabilizará caso traga algum prejuízo ao devedor. Diante desta consideração temos de responder uma indagação: o que é mais importante a outorga de direitos ao trabalhador ou manter o patrimônio da empresa?Esta é uma questão delicada, pois está em análise, ou em choque duas situações ou o Estado Juiz mantém o patrimônio da empresa ou outorga direito ao credor.Antes de analisarmos a extensão do presente princípio, necessário se faz mencionarmos a redação do Art. 475-O do CPC, com a inovação trazida pela 11.232/05 objetivando dar mais ênfase a execução provisória da sentença:“Art. 475-O. A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas: I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II – fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento; III – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos. § 1º No caso do inciso II deste artigo, se a sentença provisória for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução. § 2º A caução a que se refere o inciso III do caput deste artigo poderá ser dispensada: I – quando, nos casos de crédito de natureza alimentar ou decorrente de ato ilícito, até o limite de sessenta vezes o valor do salário mínimo, o exeqüente demonstrar situação de necessidade; II – nos casos de execução provisória em que penda agravo de instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça (art. 544), salvo quando da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta reparação. § 3º Ao requerer a execução provisória, o exeqüente instruirá a petição com cópias autenticadas das seguintes peças do processo, podendo o advogado valer-se do disposto na parte final do art. 544, § 1º: I – sentença ou acórdão exeqüendo; II – certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; III – procurações outorgadas pelas partes; IV – decisão de habilitação, se for o caso; V-facultativamente, outras peças processuais que o exeqüente considere necessárias.”Neste sentido Cássio Scarpinella Bueno (São Paulo, 2010, p.61) nos ensina: “Aquele que promove execução infundada ou indevida responde pelos danos que causa ao executado.”Ora, seria justo penalizar o trabalhador que inicia uma execução provisória e recebe um crédito que prejudica o executado. Não nos cabe responder tal questionamento, pois o legislador afirmou que a responsabilidade do exequente é objetiva, ainda mais quando a prestação jurisdicional é outorgada de forma antecipada.
Vida que anda para frente.....Para os que ficam Adeus...
Angelologia é a ciência voltada ao estudo do contagiante mundo dos anjos, os
grandes agentes da circulação energética no cosmos. Convém lembrar que os
espíritos da natureza, ou elementais (gnomos, duendes, fadas, elfos, ondinas,
salamandras e tantos outros), também pertencem ao reino angélico e tem como
função retransmitir a energia divina fluente do centro do universo para seus
respectivos elementos."Deva" é um termo apropriado para nos referirmos a todo ser dessa escala
evolutiva, do mais simples elemental ao magistral anjo da primeira hierarquia,
conhecido por Serafim - aquele que vê a face de Deus."Anjo", do grego angelos, que significa mensageiro, é o ser que estabelece a
ponte entre as esferas celestiais e o plano em que vivemos. Todas as grandes religiões, como o cristianismo, o judaísmo, o budismo, o
hinduísmo ou o islamismo, consideram o seu papel de auxiliares do
desenvolvimento humano.Curiosamente, os primeiros papas da igreja aconselhavam
os fiéis a criarem anjos "artificiais", dada a importância de poder dispor de um
canalizador de energia nos momentos de necessidade. Aliás, muitas vezes nós os
criamos, até inconscientemente, como formas-pensamento, aplicando a visualização
criativa.Existem inúmeras categorias de anjos da guarda e permanece constantemente
dentro da sua aura luminosa. É possível que alguém que desempenhe um trabalho
muito importante tenha junto de si uma assessoria de anjos transmitindo-lhe
energia.O anjo é um ser essencialmente passivo, e se uma pessoa não for permeável às
suas influências, ele jamais interferirá no seu livre-arbítrio.No fundo, o que ele inspira é amor, a qualidade que abre as portas do coração
e da mente dos seres humanos, e o que lhes dá é conhecimento do lar
celestial.Mas quem quiser beneficiar-se com a ação dos anjos em sua vida, e sentir
assim uma felicidade crescente, deve possuir algumas qualidades indispensáveis a
qualquer aspirante. Simplicidade, pureza, retidão e impessoalidade são atributos
essenciais, além do hábito de cultivar pensamentos, palavras e atos o mais
elevados possível e empenhar-se em fazer algo realmente grandioso de todas as
coisas, reconhecendo a presença divina dentro do seu cotidiano.
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