Hesitei muito antes de escrever este texto. Hesitei por entender que as
minhas palavras são demasiado pequenas e simples para falar de um Repensar.
Refletir. Realocar. Realojar. Recomeçar tudo; outra vez. Mas não
se fala em outra coisa na rua, nos bares, nos encontros casuais e muitos
aproveitam o ensejo para destilar as suas frustrações, as suas inquietações, as
suas mágoas, a sua revolta contra a Justiça que não faz de sua principal função
que deveria ser um sacerdócio na busca da Justiça Social (um Postulado). Nesse sentido,
os que têm como dever fazê-la hoje só sabem atiram pedras para todos os lados,
sem se preocupar com o alvo. O que vale mesmo é espezinhar, desacatar,
desonrar, vomitar frustrações e complexos contra o alvo prediletos que, ao que
parece, somos nós pobres mortais.
Diz-se que justiça tardia é injustiça! Porém, não se pode
esquecer que justiça mal feita também o é! Tracemos um paralelo. O
médico-cirurgião não pode errar. Se o fizer, o paciente morre. Ou seja, há de
ser exímio no que faz. Ai deste se aquele, por exemplo, porque tenha outras
cirurgias a fazer, se precipitar no manejo do bisturi.
Com o Julgador é quase a mesma coisa. Ai do direito das partes
se, em nome da correria (a chamada produtividade), deixar de lado a
indispensável leitura dos autos e o cuidado na precisa aplicação do Direito.
Para a Justiça, será a morte.
Mais que noutro tempo qualquer, virou moda dizer que bom Julgador
é aquele que muito produz. Todavia, cabe se investigue daquilo que se está a
produzir. Noutras palavras, da qualidade do trabalho prestado, sob pena de se
dizimar a justiça do caso concreto, em prejuízo da pacificação social.
Sejamos mais objetivos. Existem muitos brasis neste Brasil.
Exemplificando, no âmbito da Justiça....Assim, uma coisa é a visão da
problemática da dinâmica de trabalho há de variar, pois, pontualmente, segundo os
característicos e peculiaridades de cada qual. No mesmo passo, a análise e o
enquadramento das possíveis soluções, sem o inconveniente da chamada “vala
comum”.
O próprio sentido de isonomia traduz a arte de se tratar
desigualmente os desiguais. Ora, na medida em que se igualam situações
dessemelhantes, incorre-se em injustiça – sobretudo, à população que se sirva de
um Judiciário desviado da função precípua de bem julgar, conquanto atrelado à
missão política de julgar muito (custe o que custar).Tudo isso, além da capacidade individual – quão desigual – de
cada Julgador. Há os que julgam muito e bem; há os que, julgando muito bem,
produzem menos e há aqueles que, por terem de produzir muito, acabam julgando
mal. Aqui, o risco maior da “morte do Direito”. Pior, do sentido de pacificação
social pela arte de dar a cada um o merecido. Eu preferi terminar este
texto com uma das tantas passagens prosaicas, sem ser vulgar, envolvendo
figuras do judiciário brasileiro, antes de citar trechos de Cleide Canton,
poetisa e bacharela em direito, que muitos atribuem a Rui Barbosa. Na poesia
“Sinto vergonha de mim” Rui Barbosa, aproveitando-se de uma inspiração nata
vomitou em letras aquilo que muito de nós aplaudimos, mas poucas vezes
praticamos: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas
mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter
vergonha de ser honesto.”
