Direito Direto

Em matéria tributária, hercúlea tem sido a tarefa de interpretar o art. 98 do Código Tributário Nacional: Art. 98. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.A melhor nos parece ser no sentido de conferir aos tratados e às normas de direito interno convivência harmônica. Depois de incorporados no direito interno, passam a ser considerados lei, com status infraconstitucional. Contudo, há exceções. Tratados que disponham acerca de direitos humanos e que venham a ser aprovadas com o rigor exigido às emendas constitucionais adquirem status constitucional. Não custa lembrar que, no âmbito fiscal, é difícil conceber tratados nessa condição, servindo o comentário simplesmente para fins didáticos. A doutrina majoritária interpreta as disposições constantes de tratado internacional como especiais. Dessa forma, o eventual conflito existente entre a norma interna e o tratado se resolve pelo critério da especialidade. Não cuida o tratado de revogar a legislação interna, como a interpretação gramatical do art. 98 do CTN pode nos fazer crer, mas de suspensão ou modificação da eficácia da norma tributária nacional, como preleciona a boa doutrina. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, na ADI n. 1.480/DF-2001, para o qual a regra insculpida no art. 98 do CTN não trata de hierarquia entre tratado e norma interna, mas da consagração do princípio da especialidade. O art. 85-A da Lei n. 9.876/99, disciplinando os tratados em questões previdenciárias, ratificou o exposto, encorpando a tese de aplicação do princípio da especialidade. No caso de uma lei interna, superveniente ao tratado, ser com ele incompatível, disciplina o Supremo que “o tratado deixará de ser aplicado, prevalecendo a lei interna”. É bom lembrar que, no caso, a publicação da lei implicaria a denúncia do tratado, e essa as sanções devidas, em âmbito internacional. Trata-se de outra mitigação ao conteúdo ao art. 98 do CTN, dessa vez em sua parte final (“... e serão observados pela que lhes sobrevenha”). 

Conclusão

Difícil é a tarefa de concluir uma discussão que, muito antes de pacificada, ainda tramita nos tribunais e na mente dos doutrinadores. 
Não é possível afirmar qual teoria (monista ou dualista) ganhou a preferência do STF. 
Há quem defenda que a corrente Monista Nacionalista Moderada é a mais adequada. A forte tradição constitucionalista e a própria incumbência do Supremo Tribunal Federal de proteger a constituição parecem tomar por completo o fôlego dessa corrente. 
Por sua vez, o dualismo, em sua corrente nacionalista, parece a solução mais adequada ao nosso sistema constitucional, mas, levado a extremos, pode gerar desconfortos na ordem externa. O pacta sunt servanda, princípio máximo do direito internacional, restaria vulnerado se, a qualquer tempo pudessem os legisladores, sem maiores reflexões acerca das consequências políticas de suas decisões no âmbito externo, limitar ou afastar o conteúdo de um tratado internacional. Dessa feita, é sem conclusões prontas que termina esse singelo e breve esboço. Ao tempo caberá resolver os problemas apontados acima. 

Duas pessoas morrem em tiroteio no Empire State--fonte da polícia de NY

NOVA YORK, 24 Ago (Reuters) - Duas pessoas morreram e pelo menos oito ficaram feridas em um tiroteio do lado de fora do Empire State Building na cidade de Nova York, nesta sexta-feira, de acordo com uma fonte da polícia de Nova York. Um ...

Certa vez um garoto entrou na sala de emergência de um hospital depois de ter sido atropelado. O motorista que o socorreu, ao ser interpelado para efetuar o depósito necessário ao atendimento, informou que não possuía, naquele momento, dinheiro ou cheque que pudesse oferecer em garantia, mas certamente, se o hospital aceitasse, poderia efetuar o depósito na primeira oportunidade. O atendente, na impossibilidade de liberar o atendimento, mas, com a vantagem de ter um dos diretores do hospital, que também era médico, de plantão naquele momento, resolveu consultá-lo. Todavia, por não ter dinheiro nem garantias para o tratamento, não liberou o atendimento, fato que levou a criança atropelada a falecer. O diretor, novamente chamado para assinar o atestado de óbito do garoto, ao chegar para o exame cadavérico, descobre que o garoto atropelado era seu filho, que poderia ter sido salvo, se tivesse recebido atendimento. Antônio, um pai de família, um certo dia, quando voltava do trabalho, dirigindo num trânsito bastante pesado, deparou-se com um senhor que dirigia apressadamente. Vinha cortando todo o mundo e, quando se aproximou do carro de Antônio, deu-lhe uma tremenda fechada, já que precisava atravessar para a outra pista. Naquela hora, a vontade de Antônio foi de xingá-lo e impedir sua passagem, mas logo pensou: - Coitado! Se ele está tão nervoso e apressado assim... Vai ver que está com um problema sério e precisando chegar logo ao seu destino, pensando assim, foi diminuindo a marcha e deixou-o passar. Chegando em casa, Antônio recebeu a notícia de que seu filho de três anos havia sofrido um grave acidente e fora levado ao hospital pela sua esposa. Imediatamente seguiu para lá e, quando chegou, sua esposa veio ao seu encontro e o tranqüilizou dizendo: - Graças a Deus está tudo bem, pois o médico chegou a tempo para socorrer nosso filho. Ele já está fora de perigo. Antônio, aliviado, pediu que sua esposa o levasse até o médico para agradecer-lhe. Qual não foi sua surpresa quando percebeu que o médico era aquele Senhor apressado para o qual ele havia dado passagem! DUAS HISTÓRIAS, DOIS DESTINOS...

- Esteja sempre alerta para ajudar o próximo, independentemente de sua aparência ou condição financeira; - Procure ver as pessoas além das aparências;
- Imagine que por trás de uma atitude, existe uma história, um motivo que leva a pessoa a agir de determinada forma. 
FAZER O BEM, SEM OLHAR A QUEM...
'Que Deus me dê a serenidade para aceitar as coisas que não posso mudar, coragem para mudar as que posso e sabedoria para distinguir entre elas...

ôooooOOO Meu Deus daí paz nas almas destes podres de espírito... Eles são sugadores de almas que pena o mundo não perdoa os que agem para o mau e destruição do irmão... A volta é certa... E as contas serão pagas com os piores juros e correções... Fora os invejosos de plantão... Deixem as pessoas em Paz. Uma pessoa ingrata tende a ser egoísta, traiçoeira, individualista e amiga apenas de si mesma. Tem gente que sente tanta inveja que seu maior prazer é denegrir a pessoa invejada. É uma forma de, dentro da sua imbecilidade e inconsciência, diminuir o outro, e essa pequenez o faz feliz. Porém, é tão digno de dó quem age assim, porque nem percebe que o caminho deveria ser inverso, procurar se elevar e não se rebaixar ainda mais.Inveja mata. Sim, mata sonhos, mata amores, amizades, companheirismo, coleguismo, mata vidas, porque a verdade é que a inveja amarga a boca, o coração e a alma. Antes de invejar, analise, busque saber por que determinada pessoa te provoca esse gosto ruim na boca, o que falta em você que tanto procura na vida dos outros? Acha mesmo que passando sua existência desejando o alheio vai te fazer conquistar tudo o que deseja e sonha? Enquanto estiver presa nesta vibração causada por sentimentos menos nobres, jamais vai encontrar dentro de si a capacidade de realização, a força necessária para lutar por si mesmo.

Escrevendo....A VIda...!!!

Uma pessoa ingrata tende a ser egoísta, traiçoeira, individualista e amiga apenas de si mesma. Ninguém escreve para si; se assim fosse não sairia da gaveta. Penso que na era da informática, da escrita livre e rápida dos blogs, sites, Facebook... as gavetas ficaram limpas. Todos querem se manifestar, porque o ser humano sempre têm algo para dizer. E cada um se manifesta e se expressa de seu jeito: uns na escrita, outros na arte, outros na oratória, na dança, na mímica... Enfim, queremos criar.E, essa comunicação livre, essa liberdade que temos na Internet é que deve ser preservada. Naturalmente com qualidade e com respeito; escrever por prazer, exercitar nossa mente e colocar ordem nas ideias. Não tenho dúvida que escrever é um vício tanto quanto gostar de ler ou praticar esporte. Os que gostam de escrever sabem o quanto é viciante e desafiador olhar para uma folha em branco. 

É trabalhoso, mas como é bom!

Uma pessoa ingrata tende a ser egoísta, traiçoeira, individualista e amiga apenas de si mesma.

Há dois tipos de pessoas que não oram: as que não querem e as que não sabem orar.

Esta pequena crônica vou dedicá-la às pessoas que não sabem orar, sem, entretanto, esquecer as demais.

Os que não aprenderam a orar e até os indiferentes às preces, estão, muitas vezes, incluídos entre as pessoas que rezam mecanicamente sem sequer pensar no que estão dizendo, repetindo infindáveis vezes, as mesmas palavras como quem recita uma poesia que aprendeu na infância.

Muitos não compreenderam que o valor e eficácia da prece está na qualidade de sentimento ao proferirmos a prece. Não necessitamos, de forma alguma, de palavras mirabolantes, do vernáculo irrepreensível, erudito, ou mesmo de fórmulas feitas. Acontece muito com os que estão acostumados a recitar fórmulas de prece, que ao sentirem necessidade de orar, encontram-se em dificuldades. Não sabem o que dizer, nem como "falar com Deus".

Sim, a prece é uma conversa com Deus. Um diálogo da criatura com o Criador. A prece pode ser representada por um pedido, por um agradecimento, por um reconhecimento da bondade divina. Entretanto na maior parte das vezes, lembramo-nos de orar apenas para pedir, o que faz bastante justiça, inclusive com a origem latina da palavra que significa súplica.

A Deus devemos nos dirigir com humildade e confiança. Isto é fundamental.

Precisamos, acima de tudo, nos fazer entender, porquanto a linguagem simples isto facilita. A fala do coração, do sentimento, aquele entendimento perfeito que só as coisas singelas encontram.

A única prece deixada por Jesus foi o "Pai Nosso" e disse mais: " quando orardes, não vos assemelheis aos hipócritas, que se comprazem em orar em pé nas sinagogas e nas esquinas das ruas para serem vistos pelos homens. Em verdade, vos digo, eles receberam sua recompensa. Mas quando quiserdes orar, entrai no vosso quarto e, estando fechada a porta, orai ao vosso Pai em segredo; e vosso Pai, que vê o que se passa em segredo, vos recompensará. E, orando, não useis as vãs repetições, como os gentios; porque presumem que pelo muito falar serão ouvidos. " Mateus cap. 6 v. 5 a 7)

O Espiritismo não aceita preces decoradas por não refletir sentimento, por não conterem as necessidades reais do diálogo. Recomenda que não devemos barganhar ou oferecer troca pecuniária ou de favores em nossas preces.

Uma outra coisa se nos parece necessário aludir nesta pequena crônica: Nem sempre o que se nos parece necessário é o que realmente convém à nossa felicidade. Nem sempre o que pedimos é o que mais nos convém. Deus não dará pedra se pedirmos pão mas "recusa ao filho o que é contrário ao interesse dele" , conforme ensina Kardec.

Nas instruções dos Espíritos contidas no Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. XXVII, 22, encontramos um direcionamento de que nossas preces "devem encerrar o pedido das graças de que tendes necessidade, mas uma necessidade real. Inútil, pois, pedir ao Senhor abreviar as vossas provas, vos dar alegrias e riqueza; pedi-lhes para vos conceder os bens mais preciosos da paciência, da resignação e da fé."(V. Monod. Bprdéus, 1862)

A Festa do Nunca....!

Os últimos semestres de uma faculdade são repletos de atividades, TCCs, o sufoco para chegar bem ao final do curso; o exaustivo processo de formação, com o sangue pulsando mais forte; os contratempos, e até situações indesejáveis.

É o período em que se precisa estar preparado psicologicamente e financeiramente; tranquilidade na cabeça e dinheiro no bolso. Sem uma coisa ou a outra, algo pode dar errado. No caso do meu amigo e de sua família, seria improvável, pois agem e fazem tudo corretamente.

Convidaram os melhores amigos, trouxeram parentes de localidades distantes, reservaram mesas e é claro enfrentaram todas as etapas da longa lista de exigências, proposta pela organização dos formandos. Em momentos assim, deve-se isentar as instituições de ensino dos possíveis fiascos. Os alunos são os responsáveis; eles que elegem os “fornecedores” cerimoniais.

Meu amigo pagou R$ 4.600, valor correspondente à cota de cada formando; ainda precisou desembolsar R$ 140,00 para cada convite; levou várias garrafas de um bom uísque para agradar os convidados. E foi aí que o improvável acabou acontecendo:

Escolheram o Centro de Convenções para a celebração, algo que é irrelevante, pois ocorreram outras festas paralelas lá, e, algumas, ótimas e muito comemoradas, mas a comemoração da filha do meu amigo…

Para começar, um balde de gelo estava sendo vendido a R$ 30,00. Depois da pressão, baixaram o valor para R$ 12,00; mesmo assim, um saco do produto custa R$ 5,00 em qualquer local da cidade. Para as bebidas, muitos copos eram de plástico! E os guardanapos de papel! No cardápio: a costela assada foi servida crua e fria até que os últimos formandos se servissem (e seus convidados). Mais: a sobremesa paga religiosamente, nos carnês e na aquisição do convite, não foi servida – cadê a sobremesa, gente?

Contratempos são normais até nos rega-bofes do Palácio de Buckinghan, mas carimbar o braço dos convidados em festa de formatura é coisa estranha – pelo preço pago, seria mais adequado usar as conhecidas pulseiras. Pior do que isso foi ter de mexer com dinheiro para pagar cada bebida, já que não aceitavam cartão de crédito – hoje, até entregador de gás aceita cartão. Algo, além de altamente constrangedor para quem convida, extremamente anti-higiênico, já que o garçom manipulava o dinheiro e, em seguida, os copos, quase todos de plástico. Um caso sério para a Vigilância Sanitária, sem dúvida alguma.

A parte ridícula do evento ficou por conta do mestre de cerimônia: ele não esperou a entrada triunfal da turma que estava se formando. Dispensou os formandos logo depois da primeira banda da solenidade se apresentar, mas, depois, numa cena novamente constrangedora para todos os presentes, teve de chamá-los novamente, desfazendo todo o clima de emoção que é o ápice de qualquer festa de formatura, do primeiro ao terceiro graus.

Não bastasse esse constrangimento, os convidados para o baile que chegaram na hora prevista, foram impedidos de entrar no salão, devido ao atraso no horário do evento; eles nem puderam utilizar os sanitários enquanto aguardavam o término do jantar, que no final estava mais para ceia.

Para finalizar, ao chegar a casa, o amigo precisou revistar a geladeira, foi quando se deu conta, que havia esquecido o paletó. Adivinhem se ele conseguiu recuperar o paletó? Resumo da ópera: o que era para ser uma formatura dos sonhos se transformou num evento de vexatório constrangimento para muita gente.

A Ciência e a Religião não puderam, até hoje, entender-se, porque, encarando cada uma as coisas do seu ponto de vista exclusivo, reciprocamente se repeliam. Faltava com que encher o vazio que as separava, um traço de união que as aproximasse. Esse traço de união está no conhecimento das leis que regem o Universo espiritual e suas relações com o mundo corpóreo, leis tão imutáveis quanto as que regem o movimento dos astros e a existência dos seres.

Deus criou todos os homens iguais para a dor; pequenos ou grandes, ignorantes ou esclarecidos, sofrem pelas mesmas causas, a fim de que cada um julgue judiciosamente o mal que pode fazer.

Para meus Irmãos.....!!!

Conte comigo, mesmo sem contar a mim tanta coisa que lhe pesa no coração, que lhe amargura e resseca o fundo d'alma.Conte, nas horas mais abandonadas da vida, quando o olhar, vagando em derredor, só divisar deserto.Conte comigo, mesmo sem vontade de contar com ninguém ou certo de que não vale a pena contar com mais ninguém, nesta vida.Conte comigo, devagarinho, deixando que a boa vontade vá dizendo, sem nada forçar, à medida em que acreditar.Conte, durante as agonias, que, de um tempo para cá, não deixam em paz seu cansado coração, pois o bom da vida consiste em encontrar um amigo.Conte, nas horas inesperadas, quando as tempestades despregam repentinas e tombam por cima da sua cabeça triste.Conte comigo, para re-aprender a cantar, durante a vida, e a viver de serenas e pequeninas felicidades.Conte comigo, para eu ajudá-lo a ter rosto bom e quieto, ao menos na presença dos filhinhos menores, que vivem dos rostos abertos.Conte, para auxiliá-lo no amargo carregamento da cruz.Conte comigo, para ficar sabendo, de experiência, que há na vida muita coisa linda, coisa escondida, prêmio de quem se venceu na dor.Conte, para triunfar, no ritmo vagaroso do dever, na cadência da paz diária, aprendendo a teimar com as teimas da vida madrasta.Conte, que são largos os caminhos da vida, esperando os passos duplos de dois amigos que vão, na direção da conversa.Conte comigo, para saber olhar ao alto, buscando a face de um Pai.Conte, mesmo para não se entregar aos desânimos e desencantos, de quem anda cheia da vida, do começo ao fim.Conte comigo, que venceremos juntos, anjo da guarda com seu pupilo.Conte, que a vida tem ser bela, criando nós as belezas, de dentro para fora, obrigação do coração, missão da Fé.Conte comigo, conte sempre, teimando com você mesmo, que não quer saber de mais nada, ofendido que foi, descrente que anda.Conte quando, olhando para a frente, não sente vontade de andar; olhando para trás, tem medo do caminho que andou.Conte comigo, para que tenha valor e beleza cada passo seu, cada dia da vida, cada hora dentro de cada dia.Conte, conte mesmo, sabendo que Deus me deu a missão de fazer companhia aos desacompanhados corações dos homens.

Filosofia - Quando acometido pela soberba de saber muito, leio bulas e assisto ao canal do STF para sentir a humilhação de não entender nada.

Aprendendo e Ensinando...!!!

Coitado de quem se aproveita dos seus pertences e títulos para alimentar a sua soberba hoje, pois amanhã, será humilhado e pisado por pessoas que vão ser como ela hoje. Quando se faz o bem conscientemente,quando se faz com naturalidade, sem soberba, sem arrogância, por uma necessidade espitirual, a vida, logicamente, se amplia. Recordar o bem recebido é fazer-se merecedor de tudo quanto amanhã possa nos ser oferecido....Não é possível alguém inspirar confiança a outros quando nele mesmo essa confiança não existe.Da amizade nasce a confiança mútua, e é esta a que cimenta e dá vida aos grandes vínculos afetivos.Conhecendo-se a si mesmo, isto é, explorando seu mundo interno e descobrindo as maravilhas que nele existem, o homem conhecerá seu Criador.Não se pode ensinar o que se sabe, se ao fazê-lo não vai refletida, como garantia do saber, a segurança que cada um deve dar com seu próprio exemplo.Conseguir que as gerações futuras sejam mais felizes que a nossa será o prêmio maior a que possamos aspirar.Quem é generoso ao aprender, é generoso ao ensinar: mas nunca haverá de exceder-se nessa generosidade, pretendendo ensinar antes de haver aprendido.